Rede social X paga multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil

Rede social X paga multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil

A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 4, que quitou a multa de R$ 28,6 milhões e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil. O pagamento foi realizado após a suspensão das atividades da empresa no país desde 30 de agosto, quando a rede foi retirada do ar por descumprir ordens judiciais.

A petição, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, também requisita a certificação do pagamento, procedimento necessário para que o STF avalie o desbloqueio da plataforma. As multas aplicadas à rede X incluem R$ 18 milhões bloqueados em contas da empresa e da Starlink, R$ 10 milhões referentes a acessos indevidos à plataforma e R$ 300 mil em nome da representante legal Rachel Villa Nova.

A suspensão da rede X ocorreu após a empresa fechar seu escritório no Brasil e se recusar a cumprir determinações da Corte, como o bloqueio de perfis envolvidos em investigações sobre a publicação de conteúdos antidemocráticos. A quitação das multas foi a última exigência pendente, segundo os advogados da empresa, que esperam agora a decisão do ministro Moraes para a liberação do serviço.

Anteriormente, o X já havia cumprido outras exigências, como o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um novo representante legal no Brasil. Agora, cabe ao STF avaliar se todas as condições foram cumpridas para que a rede social volte a operar normalmente no país.

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PF investiga general ligado ao governo Bolsonaro por imprimir plano para matar Moraes, Lula e Alckmin no Planalto

A Polícia Federal (PF) revelou que o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e ex-ministro interino do governo Bolsonaro, teria impresso no Palácio do Planalto um “plano operacional” para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Denominado “Punhal Verde e Amarelo”, o plano de três páginas foi encontrado no gabinete da Secretaria-Geral. Fernandes foi preso na manhã desta terça-feira (19).

De acordo com a PF, o documento, salvo sob o título “Plj.docx” (referência à palavra “planejamento”), detalhava a execução do plano. Além disso, outros arquivos sensíveis, como “Fox_2017”, “Ranger_2014” e “BMW_2019”, foram localizados na pasta “ZZZZ_Em Andamento”, que a polícia interpretou como um indício de que as ações estavam em fase ativa. Curiosamente, os nomes dos arquivos remetiam a veículos pessoais do general, segundo o relatório policial.

A defesa de Mário Fernandes ainda não se pronunciou sobre o caso.

Operação e alvos

A operação desta terça-feira prendeu quatro militares e um policial federal, todos investigados por ligação com um suposto grupo denominado “Kids Pretos”, formado por integrantes das Forças Especiais. O grupo é acusado de planejar o assassinato de lideranças políticas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Ao todo, a operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e determinou 15 medidas cautelares, incluindo a entrega de passaportes e a suspensão de funções públicas dos envolvidos. Entre os alvos estão Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares.

A investigação faz parte de um inquérito mais amplo que apura possíveis tentativas de golpe de Estado relacionadas à eleição de 2022.

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