Última atualização 04/10/2024 | 18:01
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 4, que quitou a multa de R$ 28,6 milhões e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil. O pagamento foi realizado após a suspensão das atividades da empresa no país desde 30 de agosto, quando a rede foi retirada do ar por descumprir ordens judiciais.
A petição, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, também requisita a certificação do pagamento, procedimento necessário para que o STF avalie o desbloqueio da plataforma. As multas aplicadas à rede X incluem R$ 18 milhões bloqueados em contas da empresa e da Starlink, R$ 10 milhões referentes a acessos indevidos à plataforma e R$ 300 mil em nome da representante legal Rachel Villa Nova.
A suspensão da rede X ocorreu após a empresa fechar seu escritório no Brasil e se recusar a cumprir determinações da Corte, como o bloqueio de perfis envolvidos em investigações sobre a publicação de conteúdos antidemocráticos. A quitação das multas foi a última exigência pendente, segundo os advogados da empresa, que esperam agora a decisão do ministro Moraes para a liberação do serviço.
Anteriormente, o X já havia cumprido outras exigências, como o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um novo representante legal no Brasil. Agora, cabe ao STF avaliar se todas as condições foram cumpridas para que a rede social volte a operar normalmente no país.
