A plataforma de rede social X, conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira, 26, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A empresa, de propriedade de Elon Musk, alega ter cumprido todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento no país, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no final de agosto.
A decisão de suspensão foi tomada devido ao não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a retirada de conteúdos e contas específicas, além da falta de um representante legal no Brasil. No entanto, a defesa do X apresentou documentos que comprovam o cumprimento dessas exigências, incluindo a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa.
Além disso, a empresa bloqueou nove contas de usuários investigados por crimes e pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais. Certidões da Receita Federal e do Banco Central também foram incluídas para comprovar a regularidade cadastral da plataforma.
O pedido será analisado por Moraes, que poderá decidir sobre o desbloqueio nas próximas horas, mas não há um prazo definido para a decisão. Durante esse processo, a Polícia Federal investiga usuários que supostamente burlaram o bloqueio utilizando redes virtuais privadas (VPNs), focando na identificação de conteúdos que promovam discursos de ódio ou desinformação, especialmente em relação a temas eleitorais.
