O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que a reforma administrativa seguirá um modelo de tramitação semelhante ao da reforma tributária. Será proposta inicialmente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), seguida por projetos de lei para fornecer detalhes das mudanças planejadas.

Segundo Motta, a estratégia é apresentar a PEC como ponto de partida para as discussões e, em seguida, elaborar os projetos de lei correspondentes para aprofundar os aspectos específicos da reforma administrativa. Dessa forma, o processo seguirá um caminho sequencial com etapas bem definidas para garantir a transparência e a eficiência na análise das propostas.

A intenção é proporcionar um ambiente de debate consistente e estruturado, permitindo que tanto os legisladores quanto a sociedade em geral compreendam claramente as mudanças propostas e seus impactos. Motta ressaltou a importância de um processo rigoroso e criterioso para a reforma administrativa, visando atender às necessidades do país de forma abrangente e coerente.

De acordo com o presidente da Câmara, a reforma administrativa é uma pauta prioritária e será tratada com a devida atenção e seriedade. A apresentação da PEC como primeira etapa do processo demonstra o compromisso em estabelecer uma base sólida para as reformas necessárias, com a intenção de promover melhorias significativas na gestão pública.

A abordagem adotada para a tramitação da reforma administrativa reflete a busca por um debate qualificado e embasado em dados e argumentos consistentes, favorecendo uma análise aprofundada das questões envolvidas. Com essa estratégia, a expectativa é que o processo legislativo transcorra de maneira eficaz e transparente, culminando em medidas concretas para aprimorar a estrutura administrativa do país.