O Tesouro Nacional tentava há anos ter acesso à contabilidade das forças armadas, mas devido a resistência do órgão e a falta de instrumentos legais para isso, nunca conseguia. Entretanto agora com a pressão por conta da reforma da previdência, a Casa civil vai criar um grupo de trabalho interministerial para abrir revisar ponto a ponto os benefícios dos militares.
O grupo já esta funcionando informalmente, e os nomes para a formação dessa força-tarefa devem ser indicados em breve segundo apuração de reportagem da revista Época.
Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benefícios, mas o valor futuro não é devidamente apurado, o que vira um problema para o cálculo do déficit da Previdência do setor público. Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, e da dívida pública brasileira.
A Previdência dos militares das Forças Armadas é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares pressionam para ficar de fora da reforma, mas o governo prometeu que as regras seriam aplicadas a todos.
As Forças Armadas fazem uma contabilidade paralela, desconsiderando o valor das reservas remuneradas.
Em dezembro do ano passado o Ministério da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilhões. E no mesmo dia do anuncio, o valor foi rebatido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, que calculou o déficit em R$ 13 bilhões.
Embora esteja trabalhando informalmente, o grupo revisar esses dados ainda não pode ser formalizado. Ainda dependem da assinatura de outras pastas envolvidas na operação além da Casa Civil.
A conclusão dos trabalhos não terá prazo, mas a determinação do TCU prevê que dentro desses 180 dias os cálculos estejam regularizados.
Em resposta, o Ministério da Defesa disse desconhecer informação sobre resistências a essa auditoria nos números.
