Tributação no futebol: Câmara recua e equipara clubes e SAFs em imposto de 5%
Recentemente, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da taxa de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e também incluiu os clubes associativos, garantindo a equiparação tributária entre os dois. Essa decisão foi resultado de um acordo feito durante a votação do tema, que faz parte da reforma tributária em andamento em Brasília. Anteriormente, um Projeto de Lei propunha o aumento da alíquota das SAFs de 5% para 8,5%, porém, essa proposta foi rejeitada durante as manifestações das lideranças na Câmara dos Deputados.
Uma pesquisa recente revelou que 45,1% dos torcedores são favoráveis às SAFs, sendo que a maior rejeição a esse modelo é encontrada entre os torcedores do Flamengo. Esse dado ilustra a diversidade de opiniões existentes em relação às Sociedades Anônimas do Futebol, mostrando que o assunto é complexo e gera diferentes posicionamentos entre os torcedores brasileiros.
Esse tema tem mobilizado as SAFs, que atualmente ultrapassam a marca de 100 pelo Brasil, e as ligas Libra e LFU, que se mobilizaram pedindo o recuo dos deputados em Brasília. O imposto de 5% incide sobre a receita mensal das SAFs e, com a inclusão dos clubes associativos, será aplicado de forma semelhante a ambos. Os deputados justificaram essa equiparação de alíquota como uma medida para garantir o equilíbrio competitivo entre clubes e SAFs.
Durante a votação na Câmara dos Deputados, a proposta de equiparar os impostos de clubes e SAFs a 5% foi aprovada, gerando impacto direto nas finanças dessas entidades esportivas. O texto aprovado inclui na base de cálculo do imposto as vendas de atletas nos primeiros cinco anos da constituição da SAF, o que pode representar uma mudança significativa na forma como essas empresas lidam com suas receitas e despesas. A expectativa é que essa medida traga maior transparência e equidade no sistema tributário relacionado ao futebol brasileiro.
