Em entrevista ao repórter Breno Magalhães, do Diário do Estado, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Goiás (Sescon-GO), Edson Candido Pinto, falou sobre mudanças propostas na nova Reforma Tributária do governo Bolsonaro.
“O Sescon estão organizados em todo país. Nós temos uma representatividade nas empresas de contabilidade. Nos escritórios de contabilidade, que é quem efetivamente opera a execução da tributação brasileira. As empresas de serviços contábeis prestam assessoria para 98% das empresas brasileiras. Os grandes conglomerados possuem estruturas de contabilidade própria, grandes empresas, grandes bancos. Trabalhando com essa grande base de arrecadação, nós contadores estamos forjados a prestar essa assessoria, diante disto o senador Luiz Carlos do Carmo, nos procurou, além de nós possui uma comissão grande de tributária, de representantes da republica, no sentido de assessoramos para que essa comissão leve a ele as nossas impressões e propostas para o projeto que está tramitando no congresso.”, explica o presidente da Sescon-GO.
Edson Candido explica que o brasil é o país tributário mais complexo e menos completo. “Nós temos tributo em todas as áreas. Nós tributados a produção, como proposta ela eleva a proposta de tributação de serviços de tres mil para doze. Se ela for aprovada hoje exatamente como foi proposta, há muitas arestas que precisam ser ajustadas. Nossa função é assessorar os parlamentares, de levar como sociedade organizada propostas.”, explica o representante da Secon.
O presidente da Sescon-GO explica que temos postos cumulados e não cumulativos, taxação sobre folha de pagamentos. O imposto cumulativo são os impostos que incidem sobre todas as etapas de troca de comercialização. O imposto não cumulativo é quando é pagado somente acima do que teve de lucro.
A proposta de Paulo Guedes traz a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), a ideia é o imposto que substitua o PIS/Pasep e a Cofins. “A proposta da CBS é de significação, ou seja, nós temos uma série de impostos que são arcados pelas empresas que se juntaram em um só, isso acaba simplificando. Em 2006 quando foi criado Simples Nacional foi um susto muito grande, pegou as pequenas empresas e disse que elas escolheriam um único tributo e ali dentro do Simples Nacional está PIS, Cofins, imposto de renda, contribuição social, numa única guia. O gestor da arrecadação a Receita Federal do Brasil é quem faz a distribuição dividindo entre estados, município e União. A proposta é que com a CBS isso seja feito com as grandes empresas”, explica.
Em relação ao sistema tributário, o presidente da Sescon-GO diz que “Eu acho o sistema tributário brasileiro para pessoa física, para o trabalhador, extremamente perverso. Nós precisamos mudar a concepção de imposto de renda. Imagina um professor que tem que trabalhar três turnos, ganhando três mil reais em cada um. No emprego a ele será tributado no imposto de renda, cobrado os 7,5%, no emprego b o mesmo. No mês de março na declaração de Imposto de renda soma os 7,5% cobrado e passa a 15% ou 18% ou 27%. Esse ano fiz a declaração para professora do ensino básico que no final pagou 12 mil reais. Precisa aliviar a carga tributária sobre o trabalhador, exonerar a folha de pagamento”, fala.
“Essa Reforma Tributária precisa ser aprovada para dar tranquilidade aos governos, presidente, governadores e prefeituras. Para possuir tranquilidade em termos de planejamento. Segundo o momento é de conscientização dos políticos. Não interessa qual lado sou partidário, esse momento é uma discussão de Brasil, não de política. Nisso eu tenho uma reserva que o congresso terá maturidade de discutir com esse desprendimento. Infelizmente o que vemos nas ações das Assembleias, Câmaras é que há um distanciamento da ala a e b em detrimento da população. Se não aproveitarmos essas oportunidades para fazermos medidas pertinentes em termos de legislação tributária para se ter uma tributação justa, que não vá sacrificar o pai de família, quem gera emprego”, destaca o representante da Sescon-GO.
Confira a entrevista na íntegra:
