Registros de mudança de sexo crescem cerca de 70% no Brasil

Registros de mudança de sexo crescem cerca de 70% no Brasil

Entre 2021 e 2022, os registros de mudança de sexo aumentaram em quase 70% no Brasil. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apontou que o número saltou de 1.863 para 3.165 procedimentos entre um ano e outro. Isso consiste em um crescimento de 69,9%. Os dados são dos cartórios de todo o território nacional.

O número de mudança de sexo no Brasil

Os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram que 51,3% das pessoas que fizeram o procedimento de alteração de gênero mudaram do sexo masculino para o feminino. Já 43% foram do feminino para o masculino, enquanto 5,7% mudaram o nome, mas não realizaram cirurgia até o presente momento da pesquisa.

Vale ressaltar que não é necessário um procedimento judicial e a cirurgia de redesignação sexual para iniciar o processo de mudança de sexo. É possível fazê-lo diretamente nos cartórios, o que facilita a aplicação da cidadania para pessoas transexuais.

Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil foi o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Em 2022, 131 pessoas nessas condições foram assassinadas no país. México e os Estados Unidos aparecem logo atrás na lista.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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