O governo regularizou 31 territórios quilombolas em todo o ano de 2024, consolidando a regularização de mais de 138 mil hectares e beneficiando diretamente 5.401 famílias. Para reafirmar a autonomia e a preservação cultural dos povos quilombolas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram ao longo do ano 31 decretos, garantindo a titulação de terras de comunidades quilombolas. Os atos vão além da simples legalização das terras, significando um renascimento do compromisso com a justiça social, equidade e o reconhecimento das demandas históricas dessas populações.
Mônica Borges, diretora de Territórios Quilombolas do INCRA, afirmou que foi necessário realizar a atualização de todos os processos administrativos que estavam aptos à edição dos decretos de interesse social. O INCRA formou uma força-tarefa com servidores públicos nas Superintendências Regionais para garantir que as análises necessárias fossem feitas. A aprovação dos 31 decretos em 2024 consolida a regularização de mais de 138 mil hectares, beneficiando diretamente 5.401 famílias, porém, o caminho não foi livre de desafios. Isabela Cruz, diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, explica que, dentre as dificuldades enfrentadas, estão o racismo estrutural e as disputas políticas no processo de regularização.
Em 2023, a retomada da política de regularização dos territórios quilombolas encontrou um cenário devastado pelos desmontes ocorridos no governo anterior. Muitas coisas precisaram ser refeitas. Isabela ressalta a importância de iniciar 2025 com a certeza de que o tempo é curto e que é fundamental estar ainda mais alinhados e fortalecidos para continuar esse trabalho. Os decretos de interesse social em 2024 dos territórios quilombolas, como Morro Redondo, Curral de Pedra, Capão das Gamelas, Vicentes, e outros, representam um passo significativo na garantia dos direitos dessas comunidades.
Os decretos abrangem territórios em diferentes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, e outros, fortalecendo a presença e a identidade quilombola em diversas regiões do país. As titulações representam não apenas a regularização de terras, mas também a preservação da cultura e da história dessas populações. O reconhecimento oficial desses territórios é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas, recursos e desenvolvimento sustentável para as comunidades quilombolas. O trabalho realizado em 2024 é um marco na luta pela garantia dos direitos e da dignidade desses povos historicamente marginalizados.
