Relação entre Congresso e Planalto permanecerá estremecida até eleições, avaliam interlocutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)(c), entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), durante a cerimônia de assinatura da medida provisória da reforma do setor elétrico, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025. Pelas regras propostas, beneficiários da Nova Tarifa Social de Energia não vão pagar contas de luz com faixa de consumo de até 80 kWh. A mudança foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 21/05/2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A percepção no Congresso é de que a relação com o Planalto ficou totalmente estremecida após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF, e o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento no número de deputados.

Ainda nesta quinta, em uma reação às duas decisões consideradas derrotas para o Legislativo, a Câmara entrou em um momento de “racionalidade” ao aprovar, na noite dessa quarta-feira (16), uma “pauta-bomba”. É como vem sendo chamado o projeto que inclui um crédito subsidiado que pode chegar até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verba do Pré-Sal.

A situação começou a se agravar ainda no fim de junho, quando houve a derrota humilhante do governo com a derrubada do decreto de IOF pelo Congresso. Desde então, ocorreram diversos momentos de tentativa de reconciliação, inclusive, com reuniões na semana passada. Mas, o entendimento é que o debate eleitoral já tomou conta do Congresso.

Tanto integrantes do Centrão como articuladores políticos do governo, consultados pelo blog, avaliam que daqui até as eleições de 2026, o clima será de “montanha-russa”. Não se trata mais de uma relação por afinidade, ou por pautas de interesses do país. Será uma relação de interesses.

Esse cenário irá criar um ambiente permanente de instabilidade entre Executivo e Legislativo até o período eleitoral. A percepção no próprio governo é que o Centrão só não irá desembarcar da base do presidente Lula agora por uma questão de pragmatismo político. O objetivo é ainda se aproveitar de espaços dentro do governo e da máquina, como a presença em ministérios.

O governo, por sua vez, não pretende tomar a iniciativa de tirar cargos do Centrão porque sabe também que, em algum momento, vai precisar desse apoio em algumas votações. O estopim dessa separação deve ocorrer em abril. Até lá, a relação vai ficar estremecida, marcada por idas e vindas. A noite dessa quarta-feira (16) representa um episódio clássico disso. A decisão do presidente Lula de vetar o aumento de deputados foi muito bem calculada.

O presidente ouviu auxiliares próximos e entendeu que iria assumir, caso sancionasse ou evitasse se manifestar sobre o tema, um desgaste que cabe ao Congresso. O de enfrentar uma pauta extremamente impopular e inconstitucional. Mas, depois da derrota do 7 a 1, a percepção é que o presidente Lula também não tem nenhum compromisso com pautas impopulares do Congresso Nacional.