Relator do PL da ‘Dosimetria’ inicia diálogo com partidos e mantém recusa à anistia
Paulinho da Força (SD-SP) revelou que pretende elaborar um projeto para diminuir as penas do Código Penal. O projeto não abrirá mão da anistia. Além disso, o parlamentar também conversou com os partidos Republicanos e MDB.
Paulinho da Força afirma que não deseja um projeto que desrespeite o Supremo
O relator do projeto da “dosimetria”, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), começou uma série de reuniões com as bancadas partidárias na terça-feira (23) para discutir uma proposta alternativa à anistia ampla e irrestrita, como é requerido pela oposição.
O parlamentar reiterou o compromisso de criar uma proposta que reduza as penas dos crimes pelos quais os envolvidos na tentativa de golpe de 2022 foram condenados. Paulinho afirmou que o texto não contemplará o perdão total das penas.
O deputado iniciou as conversas com a bancada do PL, a maior da Câmara dos Deputados. Os membros do partido ficaram descontentes com a posição do relator e afirmaram que vão lutar por uma anistia ampla e irrestrita.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) ressaltou que não é competência do parlamento reduzir as penas, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que a iniciativa seria inconstitucional.
A reunião com o PL foi marcada por debates acalorados. Os deputados pressionaram o relator a respeito da redução das penas e sua falta de abordagem aos condenados de 8 de janeiro. O líder do partido convidou Paulinho a conhecer a família de alguns deles.
Segundo relatos, o relator concordou em visitar as famílias de dois presos do 8 de janeiro em uma data futura a ser definida.
Além do PL, Paulinho também se encontrou com as bancadas do Republicanos e do MDB. O líder do Republicanos, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), indicou que os deputados buscam um posicionamento do relator e defendem um projeto distinto da anistia ampla.
Paulinho destacou que a proposta está progredindo e que pretende ouvir as opiniões dos partidos para elaborar um texto. Ele planeja reunir-se com o PT, União Brasil, PP e PSDB para buscar apoio e alcançar uma maioria que possibilite avançar com a proposta de redução de penas e encerrar a polêmica.