Os líderes do Centrão estão considerando a possibilidade de um acordo difícil, no qual a anistia ou redução de penas não seriam votadas este ano. A oposição intensificou a pressão por uma anistia ampla para Bolsonaro, visando livrá-lo de sua pena e restaurar sua elegibilidade, especialmente após Flávio Bolsonaro ser apontado como pré-candidato à Presidência.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o relator Paulinho afirmou: ‘Desde o início estou dizendo que não há possibilidade de anistia no meu relatório. O texto proposto prevê uma redução de penas, liberando aqueles que foram presos em 8 de janeiro’. No domingo, Flávio mencionou que há ‘um preço’ para desistir de sua pré-candidatura, relacionado à aprovação de uma anistia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que não há chance de pautar qualquer projeto que inclua anistia. O relatório de Paulinho deve focar em uma redução de penas, que pode beneficiar Bolsonaro ao permitir sua participação nas eleições sem absolvê-lo completamente de sua condenação.

Partidos do Centrão, como o PP e a União Brasil, articulam uma proposta de redução de penas, embora até mesmo líderes dessas legendas achem improvável um acordo. A expectativa é que a Câmara encerre o ano sem votar nem anistia nem dosimetria. A pena de Bolsonaro por tentativa de golpe, determinada pelo STF, poderia ser reduzida em até 11 anos com o texto proposto.

Paulinho reforçou: ‘No meu relatório não há anistia, apenas redução de penas’. Uma versão do texto em discussão unifica os crimes relacionados ao golpe de Estado e reduz as penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, Bolsonaro poderia ter sua pena reduzida significativamente.