Nesta segunda-feira, 05, relatores da da ONU se reuniram para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE ) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020, e mais conhecida como “decreto da exclusão”. A informação é do blog do Jamil Chade.
A coluna teria obtido uma carta sigilosa enviada em fevereiro de 2021 ao governo. Nela, os relatores teriam alertado que a medida do presidente pode “restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiência no Brasil”. O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.
Na prática, a iniciativa desobriga a escola a matricular estudantes com alguma necessidade especial e permite a retomada do ensino regular em escolas especializadas. Entidades afirmam que isso é um retrocesso na educação inclusiva no país, assim como uma violação à Constituição ao segregar alunos.
