A CGU tentou e não conseguiu identificar padrinhos de emendas

Relatório da PF que resultou em denúncia contra três deputados do PL mostra o
impacto da falta de transparência do orçamento secreto

Relatório da Polícia Federal (PF) que embasou a denúncia contra
três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares demonstra a dificuldade
da DE (Controladoria Geral da União) para
encontrar os padrinhos de emendas destinadas por congressistas.

Foram denunciados os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA)
e Bosco Costa (PL-SE) por formarem suposta organização criminosa que cobrava propina do prefeito de
São José do Ribamar (MA) pela liberação de emendas ao município.

O caso está no DE (Supremo Tribunal Federal) e deve ser pautado em breve,
depois de determinação do ministro Cristiano Zanin. No relatório da PF em que detalha as evidências da “materialidade criminosa”, a
corporação cita que solicitou à Controladoria que colaborasse na confirmação da
existência das emendas investigadas, bem como na apuração da autoria das
indicações.

Na primeira tentativa do órgão, diz a PF, foi encontrado em fontes abertas que
as emendas de fato existiam, mas não foi possível identificar seus respectivos
autores. Diante do impasse, a DE questionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) a respeito dos critérios de seleção utilizados para a escolha dos
beneficiários das propostas que deram origem às emendas investigadas. Como
resposta, conseguiu-se apenas a confirmação de que a indicação seria de
incumbência dos parlamentares.

O órgão de controle foi atrás das informações também com o Ministério da Saúde
por meio do acesso a um sistema cuja utilização foi autorizada somente nas
dependências da própria pasta. No entanto, mesmo tendo se dirigido ao prédio do órgão, os auditores da DE não
conseguiram identificar os autores das emendas.

Tendo em vista a impossibilidade de confirmação da autoria das emendas por meio
de auditoria da DE, a PF tentou encontrar a informação por via de materiais
compartilhados da Operação Descalabro. Foram, então, localizadas conversas em itens apreendidos que teriam revelado
quem foram os padrinhos das emendas. “Diante, pois, da impossibilidade de identificação da autoria das emendas ora
investigadas por meio da atuação da DE, a Polícia Federal passou a envidar
esforços para encontrar elementos a partir do material compartilhado referente à
OP. DESCALABRO”, diz o relatório.