Última atualização 09/01/2023 | 15:24
Um requerimento do senador Renan Calheiros pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o ex-presidente Jair Bolsonaro a retornar o Brasil em 72 horas. Ele pode ser preso preventivamente se não cumprir a determinação. No pedido encaminhado nesta segunda-feira, 09, ele pede que a Corte investigue a relação entre os atos democráticos ocorrido em Brasília ontem, domingo, 08. Confirmada as suspeitas, o capitão do Exército pode ser condenado e perder a liberdade.
“É Inegável a participação ativa e responsabilidade de Jair Messias Bolsonaro nos ataques de ontem. “Em caso de descumprimento à ordem de retorno ao território brasileiro no prazo estipulado, requer seja decretada sua prisão preventiva para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”, afirma o texto”, pede Calheiros aos ministros.
Bolsonaro está na mansão do ex-jogador de MMA, José Aldo, desde o dia 30 de dezembro. A residência fica na Flórida, onde o ex-presidente foi internado em um hospital com dores abdominais. O estado é o mesmo onde passa férias o ex-ministro da Justiça do governo dele Anderson Torres, que foi exonerado por inoperância durantes os atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes em Brasília ocorridos neste domingo, 08.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser instalada em breve. Os parlamentares estão articulando a instauração da fiscalização dos atos que culminaram na invasão de prédios públicos. São necessárias assinaturas de um terço dos membros, no caso, 27.
“Volto a Brasília para colher assinaturas da CPI que investigará golpistas e aqueles que, por ação ou omissão, ajudam os terroristas. Eles incluem Bolsonaro, o procurador Aras, militares e políticos. No MDB, vou defender a expulsão do governador do DF”, postou Calheiros em sua rede social.
Apesar de não poder julgar ou punir, os senadores podem criar um relatório e encaminhá-lo ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União para que essas instituições requeiram a responsabilidade civil e criminal dos infratores ou adotem outras medidas legais.
Relembre
A demora do governo do Distrito Federal (DF) em agir durante a invasão de prédios sede dos três Poderes resultou na intervenção federal e na exoneração do secretário de segurança local Anderson Torres.A inoperância interpretada como conveniência do governador bolsonarista do DF, Ibanez Rocha, foi bastante criticada. A atuação da União foi oficializada por Lula em um discurso no início da noite deste domingo, 08.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso federal, Randolfe Rodrigues, e a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, haviam feito o pedido na Procuradoria-geral da República (PGR) devido ao risco de mais conflitos. Na prática, a segurança pública da capital federal passa temporariamente a ser responsabilidade da União.
