Renúncia do primeiro-ministro francês e queda do governo de Macron: crise política e busca por estabilidade.

O premiê francês, Michel Barnier, foi ao Palácio do Eliseu na manhã desta quinta para apresentar sua renúncia ao presidente Emmanuel Macron. Chegando ao Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, por volta das 10h (horário local) nesta quinta-feira (5/12), Barnier teria deixado o local rapidamente. A renúncia do primeiro-ministro ao presidente Macron foi feita de acordo com o artigo 50 da Constituição francesa, após a aprovação de uma moção de censura pela Assembleia Nacional.

Com 331 votos a favor, acima da maioria absoluta de 288, os deputados franceses derrubaram, na quarta-feira (4/12), o governo de Barnier e rejeitaram seu orçamento para 2025. O primeiro-ministro passou apenas 91 dias no cargo. A moção de censura contou com o apoio de parlamentares de esquerda e de extrema direita, enfraquecendo ainda mais Macron, embora sem afetar seu mandato até 2027.

Em meio à crise política envolvendo a renúncia do premiê, o presidente Macron fará um discurso à nação francesa nesta quinta-feira, às 20h, em um momento solene. A presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, pediu a Macron, em entrevista à rádio France Inter, que nomeie rapidamente um novo primeiro-ministro. Ela se encontrará com o presidente ao meio-dia, no horário local, para discutir os próximos passos a serem tomados.

Para Braun-Pivet, a censura do governo foi um “fracasso coletivo”, destacando a necessidade de estabilidade e fornecimento de um orçamento ao país. Ela solicitou que todos os líderes partidários, incluindo membros da Reunião Nacional (RN), de extrema direita, sejam incluídos nas consultas do presidente Macron. A instabilidade política na França levou à queda do governo de Barnier, tornando-o o mais curto da Quinta República francesa, iniciada em 1958.

Com a perspectiva de nomeação de um novo primeiro-ministro antes da cerimônia de abertura da catedral de Notre-Dame, prevista para o fim de semana, Macron busca restabelecer a governabilidade do país. A presidente da Assembleia Nacional ressaltou a importância de ouvir os franceses e construir juntos o que é necessário para o país. A crise política na França exigirá novas lideranças e ações para garantir a estabilidade institucional a longo prazo.

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Morte brutal de professora no DF: 10 anos de impunidade – Suspeito pronunciado em 2023

Crânio rachado e corpo nu: 10 anos da morte brutal de professora no DF

Heber dos Santos Freitas Ribas, suspeito de matar Janaína Câmara em 2014, foi
pronunciado pelo crime apenas este ano

Após 10 anos do crime, o processo que trata da morte da professora Janaína Alves
Fernandes Tavares da Câmara avançou na Justiça. O suspeito de matar Janaína em dezembro 2014, Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro dela, foi pronunciado em abril deste ano. A juíza da 1ª Vara Criminal do Novo Gama entendeu que ele deve ser julgado por um Tribunal do Júri. Porém, apesar da determinação, Heber segue em liberdade recorrendo a outras instâncias para ser absolvido da acusação.

Em setembro do ano passado, o DE mostrou que o processo do caso de Janaína estava travado na Justiça goiana.

O caso foi recebido pela Justiça em 2021. Apenas em julho de 2023 foi agendada uma Audiência de Instrução e Julgamento agosto do mesmo ano. A audiência chegou a ser realizada, mas sem a pronúncia.

Apenas em 10 de abril deste ano, a Justiça declarou Heber réu e o destinou ao júri popular. Entretanto, a defesa do acusado recorreu da decisão. O recurso chegou à 3ª Câmara Criminal, sob responsabilidade da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira. Em julho, ela negou o pedido. A defesa, então, recorreu novamente, levando o caso para a Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais, sob responsabilidade do desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Apenas em 28 de novembro, o desembargador proferiu decisão, também negando o recurso especial. Agora, Heber deve aguardar a intimação da decisão do desembargador.

SOBRE O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Janaína foi encontrada sem vida em área de mato. Ela era professora.

Quando policiais militares encontraram Janaína, ela tinha o rosto desfigurado e o crânio rachado, com vazamento de massa encefálica. A vítima se encontrava seminua, com o sutiã levantado e os seios à mostra. Também teve a calça arrancada e a calcinha rasgada. Havia um preservativo perto do corpo e vestígios de fezes nas coxas. Nas peças do processo, os peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil apresentaram seus laudos, mas não conseguiram cravar com exatidão se a vítima havia sido estuprada antes ou após a morte.

Nos dias que se seguiram após a localização do corpo, a Polícia Civil do DF não demorou a juntar as peças que apontou a autoria do crime. Janaína viveu com Heber pouco mais de dois anos, entre 2012 e 2014, e havia se separado dois meses antes do crime. As apurações apontaram que a vítima começou a sofrer agressões constantes de Heber e decidiu se separar. Heber responde ao homicídio triplamente qualificado em liberdade.

A professora municipal de Goiás lecionava para alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Jardim Paiva, no Novo Gama, no Entorno do DF, e faltou ao trabalho no dia que antecedeu ao crime. No dia seguinte, no entanto, às 15h40, policiais encontraram o corpo da jovem no matagal. Janaína deixou três filhos: um menino com pouco mais de 1 anos, fruto do relacionamento com o homem que tirou sua vida, além de um garoto de 5 anos e uma menina, de 6. Atualmente, os órfãos estão com 11, 15 e 16 anos respectivamente.

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