A Beira-Mar de Fortaleza está passando por um processo de reordenamento que resultou na suspensão de novas permissões para o comércio ambulante na região. Durante 180 dias, não serão realizados novos processos de concessão, renovação, transferência de titularidade ou ampliação de permissões de uso de espaços públicos ao longo da orla. Isso afeta diretamente cerca de 1.700 ambulantes que já possuem permissões para atuar na Beira-Mar.

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza visa reorganizar os espaços públicos da Avenida Beira-Mar, visando garantir mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística ao longo da orla. Segundo informações do Diário Oficial do dia 21 de agosto, a concessão indiscriminada e desordenada de autorizações compromete o uso público da região, o que motivou a implementação do plano de reordenamento.

Durante este período de suspensão, os ambulantes já autorizados poderão continuar exercendo suas atividades normalmente. O trabalho de reordenamento será conduzido pelas Secretarias Regionais (SER) 2 e 12, que realizarão um levantamento da situação atual da orla, incluindo estudos técnicos, avaliação da capacidade dos trechos e equipamentos, além do mapeamento do uso dos espaços públicos.

Márcio Martins, titular da Secretaria Regional 2, destaca que as atividades dos ambulantes autorizados serão mantidas, porém a emissão de novas permissões está suspensa temporariamente. Durante o processo de reordenamento, equipamentos instalados de forma irregular serão retirados e os Termos de Permissão e Autorizações suspensas serão revogados, visando garantir o direito ao espaço público previsto na Constituição.

A decisão de suspender as permissões abrange o calçadão, a faixa de areia e demais áreas entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes, totalizando aproximadamente 5 km de extensão. O objetivo é redistribuir as atividades ao longo da Beira-Mar, evitando a concentração excessiva de comércios semelhantes e coibindo o uso indevido do espaço público.

Durante o processo de reordenamento, ambulantes que atuam em áreas irregulares poderão ser realocados conforme critérios técnicos, além da criação de uma fila de espera para futuras permissões. Ao final do período de suspensão, um Plano Diretor de Ordenamento da Avenida Beira-Mar será entregue ao prefeito, visando impedir futuras alterações na ocupação da orla, mantendo assim a harmonia urbanística da região.