Condutor de lancha que bateu em píer no Rio Grande não tinha habilitação, entenda as regras para conduzir embarcações
Acidente entre Sacramento (MG) e Rifaina (SP) deixou seis mortos. Para pilotar embarcações de esporte e lazer nos limites de lagos, lagoas, baías, rios e canais, é preciso obter autorização da Marinha e cumprir exigências como curso prático e prova teórica.

Acidente de lancha deixa seis mortos na divisa entre SP e MG

Entre as vítimas do acidente náutico que matou seis pessoas na margem mineira do Rio Grande, na região de Sacramento (MG), na noite de sábado (21), está Wesley Carlos da Costa, de 45 anos. Segundo a Polícia Militar, ele foi apontado como o condutor da lancha que bateu em um píer sem sinalização nem iluminação e não possuía habilitação para pilotar embarcações de pequeno porte.

O acidente ocorreu por volta das 22h30, na divisa com o estado de São Paulo. Ao todo, 15 pessoas estavam na lancha, que saía de um bar flutuante onde havia um show e seguia para o rancho onde o grupo estava hospedado. Além de Wesley, outras cinco pessoas morreram afogadas — entre elas, uma criança de 4 anos e a mãe dela, que completaria 36 anos no domingo.

De acordo com a Marinha do Brasil, para atuar como navegador amador é necessário ter uma habilitação emitida pela própria instituição, que é a autoridade marítima do país. Veja quais são as regras e como funciona o processo para obter a Carteira de Habilitação de Amador (CHA).

APENAS PARA ESPORTE OU LAZER

Segundo a Marinha do Brasil, a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) é obrigatória para quem deseja conduzir embarcações de esporte e lazer, como lanchas, veleiros e motos aquáticas. A habilitação não permite atividade profissional nem transporte remunerado de passageiros ou cargas.

Para solicitar a primeira habilitação, é preciso ter pelo menos 18 anos, apresentar documento de identidade, CPF, atestado médico de aptidão física e mental, pagar a taxa e ser aprovado em uma prova teórica aplicada pela Marinha.

Para pilotar no trecho do Rio Grande onde ocorreu o acidente é exigida a categoria Arrais Amador. Essa habilitação permite conduzir embarcações na chamada navegação interior, como são classificados os rios, lagos e represas, onde não há registros de ondas com altura significativa para apresentar dificuldades ao tráfego das embarcações.

Para obter esse tipo de habilitação, além da aprovação no exame teórico, o candidato deve comprovar treinamento prático de manobras básicas, atestado por instrutor habilitado ou por estabelecimento náutico credenciado junto à Capitania dos Portos. A prova inclui conteúdos como regras de navegação, sinalização, segurança e prevenção de acidentes.