Última atualização 06/09/2023 | 16:30
125 trabalhadores em condições análogas à de escravidão foram resgatados no interior de Goiás, durante a Operação Resgate III. Eles exerciam atividades como plantio de batata, corte de cana-de-açúcar, carvoaria e produção de cerâmica. Os casos ocorreram nos municípios de Águas Fria de Goiás, Americano do Brasil, Jataí e Cidade de Goiás.
Realizada de 21 de agosto a 1 de setembro em 22 estados brasileiros, Operação Resgate III libertou um total de 532 pessoas. Destaque para Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Piauí e Maranhão. A força-tarefa foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Em Água Fria de Goiás, 83 homens foram resgatados no preparo do plantio de batatas. Eles eram submetidos a jornadas longas, falta de sanitários, escassez de equipamentos de proteção, alojamentos superlotados e alimentação insuficiente. O empregador corrigiu as condições, pagou os valores devidos e custeou o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem, incluindo indenizações por danos morais individuais.
Já em Americano do Brasil, 20 trabalhadores que realizavam o plantio e colheita manual de cana crua foram resgatados. Irregularidades incluíam falta de alojamentos adequados, ausência de EPIs e ferramentas, e restrições no fornecimento de refeições. Os responsáveis comprometeram-se a quitar verbas rescisórias e participar de uma audiência para acordar valores por danos morais individuais e coletivos.
Na Cidade de Goiás, três trabalhadores de uma carvoaria se encontravam em condições degradantes, incluindo falta de registro na Carteira de Trabalho, alojamentos precários, atraso salarial e ausência de EPIs. O empregador recusou-se a firmar acordo, levando o MPT-GO a iniciar uma ação judicial.
Em uma fábrica de cerâmica de Jataí, 19 trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos, foram encontrados em condições de escravidão moderna, sem registros na Carteira de Trabalho e sem EPIs adequados. O empregador negou acordo, levando ao ajuizamento de uma ação judicial pelo MPT-GO.
Ação conjunta
Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.
O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
Crime
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidos a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. É crime e pode gerar multa, com pena de até oito anos de prisão. Denúncias podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
* Ministério Público do Trabalho: site (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal); se o caso for em Goiás, o endereço é prt18.mpt.mp.br
* Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br)
