Noventa e um trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em pedreiras na Bahia, resultante de uma operação conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 9 e 16 de abril, na região de Jacobina, localizada no norte do estado. A descoberta dessas condições de trabalho desumanas expôs a exploração de mão de obra e a falta de respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Os trabalhadores resgatados eram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “Arenito”, utilizadas para o calçamento, principalmente em vias públicas. A intensa jornada de trabalho era marcada por esforço físico extremo, repetitivo e prolongado, realizada em ambiente a céu aberto, sem proteção adequada aos elementos naturais, como sol escaldante, vento e chuva. A ausência de estrutura mínima de proteção, higiene e conforto revela a precariedade das condições laborais enfrentadas por esses profissionais.
Os auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) constataram que os trabalhadores exerciam suas atividades sem qualquer proteção individual ou equipamentos adequados. Muitos deles estavam descalços ou utilizando calçados danificados, sem óculos de proteção ou protetores auriculares para minimizar os riscos à saúde. Além disso, as ferramentas pesadas utilizadas aumentavam o perigo de acidentes, sem a presença de equipamentos de primeiros socorros no local.
A falta de condições básicas de higiene e segurança fica evidente na descrição dos abrigos improvisados construídos pelos trabalhadores ao redor das pedreiras. Esses abrigos, feitos de pedras cobertas por lonas, serviam como espaço para refeições, além de serem utilizados como dormitórios por alguns trabalhadores. A inexistência de banheiros, ausência de água potável fornecida e a obrigatoriedade dos trabalhadores levarem suas próprias refeições refletem a negligência das empresas empregadoras.
Ao todo, 248 trabalhadores foram alcançados pela operação de resgate, revelando a extensão do problema e a necessidade de medidas urgentes para prevenir a exploração da mão de obra. A cooperação de diferentes órgãos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), foi fundamental para identificar e interromper essas práticas abusivas. Essas ações ressaltam a importância da fiscalização e do cumprimento das leis trabalhistas para proteger os direitos e a dignidade dos trabalhadores.
Os relatos dos trabalhadores resgatados evidenciam não apenas a situação precária em que viviam e trabalhavam, mas também a exploração a que eram submetidos. Com a descoberta de fraudes relacionadas a cooperativas fictícias, a fiscalização pôde desmascarar os esquemas utilizados para burlar a legislação trabalhista e enganar os trabalhadores. A conscientização e a denúncia dessas práticas são essenciais para combater a marginalização e a vulnerabilidade dos trabalhadores, promovendo relações de trabalho justas e dignas.
