Caso Isis: Juiz define que réu por matar adolescente grávida no Paraná vai a júri popular
Decisão foi tomada após depoimentos de testemunhas. Isis Victoria Mizerski sumiu em junho, e apesar do corpo dela não ter sido encontrado a polícia acredita que ela foi assassinada. Marcos Vagner de Souza, apontado como pai do bebê, está preso e alega inocência.
Marcos Vagner de Souza, réu pelo assassinato de Isis Victoria Mizerski, vai a júri popular. A decisão foi tomada pelo juiz João Batista Spanier Neto após as audiências de instrução e julgamento, que ouviram 17 testemunhas relacionadas ao caso para depor, além do próprio acusado – que alegou inocência.
No documento, o juiz afirmou que os depoimentos “fazem referência de que o acusado seja o autor dos delitos” e que as imagens das câmeras de segurança, extratos de conversas e outras provas anexadas ao processo “indicam a presença de indícios da existência do crime, além de indícios de materialidade e autoria por parte do acusado”.
Em relação ao caso, o juiz ainda acrescentou que o princípio “in dubio pro societate”, ou seja, “na dúvida, em favor da sociedade”, prevalece no momento processual, cabendo ao Tribunal do Júri examinar as provas de forma mais detalhada. Além disso, a decisão destaca a falta de comprovação de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade, bem como a não apresentação pela defesa de provas em sentido contrário, tornando necessária a apreciação dos delitos em plenário.
Isis tinha 17 anos e estava grávida quando desapareceu no dia 6 de junho em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná. Ela sumiu após sair para encontrar Marcos, apontado como pai do bebê. Apesar do corpo dela não ter sido encontrado, a Polícia Civil acredita que ela foi assassinada. Marcos está preso por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e aborto provocado sem o consentimento da gestante, mantendo sua alegação de inocência.
O advogado de defesa de Marcos, Renato Tauille, afirmou que irá recorrer da decisão de pronúncia que determinou a submissão ao Tribunal do Júri. O julgamento deverá ser agendado para 2025, após a oficialização da decisão do juiz no sistema na sexta-feira (6). O magistrado destacou a importância de indicar a existência do delito e indícios suficientes de autoria, sem afirmar a autoria ou materialidade para não influenciar o julgamento dos jurados.
A investigação apontou que Isis engravidou de Marcos entre abril e maio de 2024, levando a adolescentes a desconfiar da gestação e contar suas suspeitas para o acusado. O sumiço da jovem após um encontro com Marcos, juntamente com registros de câmeras de segurança e tentativas de compra de remédios abortivos, contribuíram para aumentar as suspeitas de crimes. A força-tarefa continua em busca de informações sobre o paradeiro de Isis, incentivando denúncias anônimas para auxiliar nas investigações.
O processo na Justiça destacou Marcos como réu por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e aborto provocado sem o consentimento da vítima. Paralelamente, as autoridades realizam buscas e analisam evidências para solucionar o caso, ressaltando a importância da colaboração da população para encontrar pistas sobre o desaparecimento da adolescente. A atuação do Tribunal do Júri será essencial para analisar e julgar os fatos apresentados, seguindo os trâmites legais do processo judicial.
