Reunião com Haddad e Gleisi sobre IOF serviu para retomar o diálogo, avalia Motta
Camarotti: STF deu trégua no impasse do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como boa a primeira reunião da cúpula do Congresso com integrantes do governo depois do impasse em torno da derrubada do decreto presidencial do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na noite dessa segunda-feira (8). “Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, disse ao blog o presidente da Câmara.
Participaram do encontro na Residência Oficial da Câmara o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além de líderes do Congresso. A reunião acontece para retomar o diálogo entre as duas partes antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes suspendeu, simultaneamente, três decretos presidenciais que elevavam as alíquotas do IOF e um decreto do Congresso que anulava os aumentos. Questionado pelo blog se o governo vai insistir em manter o decreto do IOF, Motta disse que ainda não há uma solução, e sinalizou que novos encontros serão agendados. “Não ficou resolvido, penso que as próximas conversas devem ir ajudando a desenhar um caminho”, disse Motta.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez avaliação semelhante à do presidente da Câmara. “A reunião foi boa e se debateu desde alternativas passando por uma eventual conciliação para a audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o senador. A reunião marca um movimento concreto de tentativa de conciliação entre o Executivo e o Congresso após a aprovação, pelo Legislativo, de um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da medida editada por Lula. O decreto, segundo o governo, visava corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento — inclusive em emendas parlamentares.
A medida, no entanto, foi contestada no Congresso e acabou também suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes reconheceu que cabe ao presidente da República editar decretos sobre o IOF, mas apontou dúvidas sobre possível desvio de finalidade da norma. Ele agendou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo, cobrando um entendimento entre as partes. Depois disso, o primeiro movimento de reaproximação partiu, ainda em Lisboa, quando o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve uma longa conversa com o deputado Hugo Motta, buscando a pacificação.
