A reunião da comissão que discute a reforma política na Câmara foi encerrada nesta quinta-feira, 10, sem concluir a análise do texto. A votação será retomada na próxima terça-feira, 15.
O presidente do colegiado, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tentou concluir a votação com um plenário esvaziado mesmo sob as críticas da oposição de que não havia quórum suficiente para debater a questão. Ao longo do dia, muitos parlamentares começaram a deixar o colegiado para retornarem às suas cidades.
Houve tumulto e bate-boca quando o peemedebista aprovou um dos destaques para retirar o sistema distrital misto do texto com base em uma votação simbólica. Deputados pediram para que a votação fosse nominal. Diante da negativa do presidente da comissão, os oposicionistas protestaram e acusaram a decisão como “golpe”.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Lúcio Vieira Lima “estava manchando a reputação” ao tentar atropelar a discussão. “O senhor vai levar essa marca para o túmulo”, disse.
Na próxima semana, a discussão terá que ser retomada. Ainda restam dois destaques ao texto para serem apreciados.
Os deputados têm pressa para votar a reforma. Para que as mudanças nas regras passem a valer para as eleições de 2018, o texto tem que ser aprovado tanto no plenário da Câmara quanto do Senado até o final de setembro.
Propostas
Pela proposta aprovada até agora, fica instituída a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas e a adoção do chamado distritão para as eleições de 2018 e 2020. A partir de 2022, o sistema será o distrital misto.
Os deputados também mantiveram a proposta do relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido de estabelecer um mandato de dez anos para os ministros das cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os ministros podem permanecer na Corte até completarem 75 anos.
As informações são do Estadão
