Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta quarta-feira, 19, na Residência Oficial do Senado Federal, em Brasília. O encontro aconteceu poucas horas depois de o governo Lula (PT) ter uma séria derrota, na Câmara dos Deputados, com a aprovação da chamada PL Antifacção, que mira organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O placar foi de 370 a 110 a favor do projeto. O texto agora segue para o Senado. No encontro, o magistrado apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro. Alcolumbre defende ‘diálogo responsável’, afirmando que o ‘diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras’, conforme nota enviada à imprensa após o encontro. Ele reafirmou o compromisso do Senado e do Congresso Nacional ‘com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil.’