IOF: Tebet defende corte de ‘supérfluo’ e retomada de discussão sobre gastos após derrota do governo na Câmara

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (17) que o governo vai retomar o debate sobre a revisão dos gastos tributários — benefícios e isenções fiscais concedidos a setores da economia.

A fala ocorre um dia depois de a Câmara dos Deputados acelerar a votação de um projeto que derruba o decreto do governo que aumentou o DE (Imposto sobre Operações Financeiras), em uma derrota para o Palácio do Planalto.

“A gente pode cortar naquilo que é supérfluo para sobrar naquilo que está faltando, quer dizer, tirar de alguns lugares para poder colocar em outros lugares. Então o ministro, o presidente da Câmara abriu a porta para nós, para a gente voltar a falar de revisão de gastos tributários e é o que nós vamos fazer”, disse Simone Tebet em visita ao Aeroporto Internacional Ueze Elias Zahran, em Campo Grande.

O anúncio do aumento foi feito pelo governo, em maio, como uma das medidas para zerar o déficit fiscal em 2025.

O decreto, publicado em maio, aumentava a alíquota do DE em operações como câmbio, crédito e investimentos. A expectativa era arrecadar até R$ 40 bilhões em 2025. A proposta, no entanto, enfrentou forte resistência no Congresso. Parlamentares argumentam que a população e o setor produtivo não suportam novos aumentos de impostos.

Diante da derrota, o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas. A revisão dos gastos tributários — que somam mais de R$ 500 bilhões por ano — volta ao centro do debate como forma de aumentar a arrecadação sem subir impostos.

A equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), deve apresentar nas próximas semanas um pacote de medidas para revisar os benefícios fiscais. A proposta é reequilibrar as contas públicas sem aumentar a carga tributária da população.

O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.

Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do DE.

A urgência foi votada mesmo após uma reunião de ministros do governo Lula com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nos bastidores todos admitem que a nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que cobrou explicações sobre a destinação das verbas de parte das emendas, foi o estopim para uma reação mais contundente.