A revogação da resolução que reconhecia as tradições da medicina tradicional de matriz africana como práticas complementares ao SUS na cidade do Rio, menos de uma semana após sua publicação, gerou indignação em entidades de defesa da causa. O prefeito Eduardo Paes cancelou o dispositivo pelo decreto 55824, sob a justificativa de que o Estado é laico e que a saúde deve ser baseada na ciência, ignorando as bases da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Hédio Silva Júnior, fundador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), não descarta a possibilidade de acionar a Justiça para reverter a decisão. Ele aponta que a revogação pode estar relacionada a intolerância e racismo religioso, levantando a possibilidade de responsabilização do prefeito por improbidade administrativa. Segundo ele, a revogação mostra inconsistência e preconceito por parte da prefeitura.

A resolução revogada legitimava práticas como banhos de ervas, defumação, benzedeiras, chás e escalda-pés como promotores de saúde complementares e integrativos ao SUS. Entidades como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) repudiaram a decisão, ressaltando que a medida representa um retrocesso na valorização das práticas de saúde ancestrais e no reconhecimento dos territórios tradicionais de matriz africana.

Flávia Oliveira, jornalista e colunista da CBN Rio, explicou que o reconhecimento das práticas religiosas nas comunidades de matriz africana seria importante para a integração de saberes tradicionais ao sistema público de saúde. A prefeitura se manifestou afirmando que a revogação foi baseada no entendimento de que a saúde pública deve ser realizada com base na ciência e que o Estado é laico, não devendo misturar crenças religiosas em políticas de saúde pública.

A atitude do prefeito Eduardo Paes gerou críticas e debates sobre a importância do reconhecimento e respeito às práticas ancentrais de matriz africana no sistema de saúde. A possibilidade de acionamento judicial para reverter a decisão levanta questões sobre o respeito à diversidade, luta contra o racismo religioso e políticas de equidade no acesso à saúde. A discussão sobre a revogação da resolução continua sendo uma pauta relevante e atual no cenário da saúde no Rio de Janeiro.