Manifestantes ocupam DNIT em Marabá, no PA, contra explosão do Pedral do
Lourenção; MPF quer barrar obra na Justiça
Cerca de 300 ribeirinhos protestam desde as 9h nesta terça-feira, 24. Moradores
cobram escuta: ‘Somos donos do território’; e MPF aponta falhas em estudos e
ausência de consulta a indígenas e quilombolas.
Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA
[https://s03.video.glbimg.com/x240/14206294.jpg]
Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA
Cerca de 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades tradicionais
ribeirinhas às margens do rio Tocantins, ocupam desde as 9h desta terça-feira
(24) o prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em
Marabá [https://de.de/de/para/cidade/maraba/], no sudeste do Pará. O
protesto é contra a derrocagem (explosão) do Pedral do Lourenção.
Os manifestantes cobram explicações sobre impactos da obra de dragagem e
detonação, que segundo eles ameaça o sustento de pescadores e famílias locais.
Moradora da comunidade ribeirinha Diamante, em Itupiranga, na cidade vizinha à
Marabá, Conceição Santos disse que a localidade não foi considerada nos estudos
feitos pelo Dnit sobre o projeto que quer viabilizar uma hidrovia para produtos
do agronegócio na região do rio Tocantins, como a soja. O obra está prevista no
Novo Pac, do Governo Federal, anunciada em 2025
[https://de.de/de/para/noticia/2023/09/28/obra-no-pedral-do-lourenco-tem-investimento-do-pac-e-preocupa-ambientalistas-e-pescadores-no-para-nos-e-o-rio-somos-um-so.ghtml].
> “No estudo não fomos ouvidos, nem fomos contemplados como comunidade
> tradicional, precisamos ser ouvidos, ter escuta, porque nós que somos donos do
> nosso território, cobrando um direito nosso, mais que obrigação dar uma grande
> explicação, eles nos devem isso”, afirmou.
Conceição Santos diz que manifestantes querem uma reunião com o superintende do
Dnit em Brasília. “Eles dizem que o rio não será impactado, mas vamos ser
impactados porque toda grande obra traz impacto”, denuncia.
Em nota, o Dnit informou que “o empreendimento do Pedral do Lourenço vem sendo
conduzido em estrita observância à legislação ambiental vigente e às
condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento” e que “no âmbito
desse processo, foram realizadas as etapas de participação social previstas, com
diálogo junto às comunidades potencialmente envolvidas, conforme as exigências
dos órgãos ambientais competentes, assegurando a adequada avaliação dos aspectos
socioambientais”.
Uma reunião entre representantes dos moradores e do órgão ocorreu no início da
tarde, momento em que foram apresentadas as reivindicações como os impactos da
explosão do Pedral do Lourenção, a falta de consulta livre breve informada e a
reunião com o superintende do Dnit em Brasília.
Segundo um dos manifestantes que participaram da reunião, eles devem enviar as
pautas para a superintendência do Dnit em Brasília, porém, sem data para
resposta do órgão.
Sobre as reivindicações, o departamento disse que “o projeto segue cumprindo
rigorosamente os procedimentos legais e mantendo diálogo institucional com os
órgãos responsáveis, no curso regular do processo administrativo e judicial, com
transparência e responsabilidade”.
MPF PEDE SUSPENSÃO IMEDIATA
Na noite de segunda (23), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso
pedindo reversão de uma decisão judicial de dezembro que autorizou a
continuidade da dragagem e explosão.
O procurador Rafael Martins da Silva apontou contradições, omissões e falhas,
como ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades,
exigida pela Convenção 169 da OIT.
O órgão criticou a decisão por ignorar seis pareceres do Ibama sobre riscos à
pesca, qualidade da água e ecossistema. Segundo o MPF, estudos do DNIT excluíram
pescadores informais e limitaram área de influência a 3 km, “fatiando”
licenciamento e ocultando impactos da hidrovia operacional.
A ação afirma que indenização proposta de um salário mínimo é “inadequada” e a
Justiça transferiu responsabilidade ao MPF/DPU para propor valor em 45 dias, o
que o órgão chama de “inversão ilegal”.
O MPF quer a suspensão das licenças até que os estudos socioambientais sejam
refeitos, incluindo 26 comunidades afetadas entre elas ribeirinhas, indígenas,
quilombolas; além da realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) e
plano de indenização pelo DNIT.
