Ricardo Lewandowski anunciou sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública em uma carta entregue ao presidente de. O substituto para o cargo ainda não foi definido pelo governo, deixando uma lacuna em um momento crucial para a segurança pública no Brasil e na América Latina.
Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro do ano passado, logo após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua saída, marcada para esta quinta-feira, deve ser oficializada no “Diário Oficial da União” amanhã. A decisão do ministro de deixar o cargo foi comunicada a auxiliares no início de dezembro, e desde então, ele tem preparado a transição de seu gabinete.
Com a saída de Lewandowski, o país se vê em um momento de destaque para o tema da segurança pública, em meio ao avanço de organizações criminosas e à crescente violência associada a disputas entre facções. A pasta da Justiça é responsável por órgãos importantes como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, essenciais para garantir a ordem no país.
Até o momento, o governo não anunciou quem será o substituto de Lewandowski. É provável que o secretário-executivo do Ministério, Manoel Almeida, assuma interinamente o cargo. Enquanto isso, o ministro que deixa o cargo possui um extenso currículo, com passagens importantes como presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da CNI e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Durante seus 17 anos no STF, Lewandowski foi revisor do julgamento do mensalão do PT, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e relatou decisões cruciais como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a proibição do nepotismo no serviço público. Sua atuação também se destacou durante a pandemia de Covid-19, quando autorizou medidas restritivas e exigiu um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária.
A saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça marca o encerramento de um ciclo importante em sua carreira pública, deixando um legado de decisões relevantes e atuação responsável em momentos decisivos para o país. Agora, resta aguardar a definição do novo ministro que ocupará seu lugar e dar continuidade ao trabalho em prol da segurança e da justiça no Brasil.
