RIO DE JANEIRO (RJ) — O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município, com a publicação da Lei nº 3212 no Jornal Oficial da cidade. De autoria do vereador Orlando Ferreira Neto, a medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar, inserindo o evento no calendário oficial de festividades e garantindo proteção legal como manifestação de interesse social, artístico e turístico.

A nova legislação determina que o Poder Executivo, por meio das secretarias de turismo, cultura e esporte, fica autorizado a apoiar, divulgar e incentivar o festival, assegurando ações públicas para sua preservação e valorização. Com isso, o evento passa a ser blindado como um dos principais motores econômicos da região, atraindo milhares de turistas todos os anos e movimentando hotéis, restaurantes e o comércio local. O reconhecimento fortalece a identidade cultural de Rio das Ostras e do estado do Rio de Janeiro, que já havia concedido ao município o título de Capital Estadual do Jazz & Blues em 2011.

Impacto histórico e econômico consolidado

Segundo informações oficiais, o festival gera um impacto histórico, turístico e econômico significativo para a cidade, com edições anteriores registrando público superior a 100 mil pessoas ao longo de quatro dias. A declaração como patrimônio imaterial ocorre em um momento estratégico, já que a 22ª edição do evento está confirmada para o feriadão de Corpus Christi, entre os dias 4 e 7 de junho de 2026. A organização promete uma estrutura robusta, com grandes nomes da música nacional e internacional, consolidando a tradição do jazz e blues no litoral fluminense.

Futuro do festival e calendário oficial

A sanção da lei insere formalmente o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival no calendário oficial de eventos da cidade, garantindo previsibilidade orçamentária e apoio institucional para as próximas edições. O texto legal também permite que o município firme parcerias com a iniciativa privada e busque recursos estaduais e federais para ampliar a infraestrutura do evento. A medida é vista como um marco para a cultura local, que há mais de duas décadas promove a música instrumental e fortalece o turismo de base comunitária na região dos Lagos.