RIO DAS OSTRAS (RJ) — A cidade de Rio das Ostras deu um passo significativo em direção à modernização administrativa ao oficializar sua adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), uma iniciativa do Governo Federal que visa promover a transformação digital e otimizar o funcionamento de órgãos públicos no Brasil. O prefeito Carlos Augusto Balthazar recebeu o Certificado de Adesão ao ProPEN em uma cerimônia realizada em Brasília, durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas.

A entrada de Rio das Ostras no ProPEN posiciona o município como um dos poucos do Estado, ao lado da capital, a participar dessa iniciativa de grande relevância para a modernização da gestão pública. O evento, onde o prefeito recebeu o certificado das mãos do secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, reafirma o compromisso da administração municipal com a inovação e a eficiência no uso de tecnologias digitais.

Compromisso com a Inovação

Durante a cerimônia, Carlos Augusto destacou a importância do ProPEN para a cidade e a preparação da equipe de servidores que tornou esse avanço possível. “Estamos trabalhando para que a Prefeitura de Rio das Ostras seja mais eficiente, transparente e com menos burocracia. Esse momento se consolida com a competência da equipe da Secretaria de Governança e Transformação Digital de nossa Cidade”, ressaltou o prefeito. O Sistema Administrativo Livre Integrado (SALI), desenvolvido pela própria equipe da Prefeitura, será integrado à plataforma Tramita GOV.BR, permitindo uma comunicação mais ágil e segura entre os diferentes entes federativos.

A adesão ao ProPEN não apenas moderniza a administração pública, mas também fornece uma estrutura que facilita o fluxo de informações e processos, contribuindo para uma gestão governamental mais integrada e próxima do cidadão. Essa integração é vista como um passo fundamental para tornar a administração municipal mais responsiva e alinhada às necessidades da população.

Benefícios Diretos para a População

A secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, também comentou sobre as expectativas em relação à adesão ao ProPEN, enfatizando que a iniciativa traz benefícios diretos para o cotidiano administrativo. “Essa adesão ao ProPEN vai trazer melhorias, diminuindo o tempo de tramitação de um processo e a resposta ao cidadão riostrense, além da redução do uso de papel”, afirmou. A digitalização é vista como uma ferramenta essencial para tornar a gestão pública mais sustentável e eficiente, perfeitamente alinhada com os objetivos do projeto “Rio das Ostras Digital”.

O projeto “Rio das Ostras Digital” tem como objetivo integrar a tecnologia local com a eficiência do sistema nacional. A ideia é melhorar não apenas a capacidade administrativa, mas também a experiência do cidadão ao interagir com os serviços públicos. Com essa integração, espera-se que Rio das Ostras possa oferecer um atendimento mais rápido e eficaz, reduzindo filas e simplificando processos antes morosos e burocráticos.

Agilidade e Transparência nas Licitações

Com a integração ao ProPEN, a cidade se compromete a aumentar a transparência nas contratações de serviços e licitações, um requerimento cada vez mais exigido pela sociedade contemporânea. O secretário de Governança e Transformação Digital, Maurício dos Anjos, enfatizou a necessidade de um governo mais ágil e claro. “Com a adesão ao ProPEN, vamos levar agilidade aos processos da Prefeitura, além da transparência tão cobrada pela sociedade, o que beneficia diretamente a Cidade”, disse ele.

A transparência nas contratações e licitações é um aspecto crucial para a confiança da população nas suas instituições e no uso adequado dos recursos públicos. A digitalização e a modernização da gestão são esperadas para minimizar as oportunidades de corrupção e maximizar os resultados positivos da administração municipal.

A Comunicação com os Órgãos Federais

Leonardo Calheiros, superintendente de Processos Digitais e Inovação de Rio das Ostras, reforçou os benefícios da tecnologia nesse cenário. Ele afirmou que “o ProPEN permitirá que o nosso sistema se comunique com os governos federal e estadual, tribunais e o Ministério Público. Além disso, o objetivo é dar mais segurança aos dados, garantindo mais transparência para os órgãos fiscalizadores”.

A interconexão entre as plataformas digitais municipais e as dos níveis estadual e federal é um grande avanço para a redução de redundâncias e a melhoria do fluxo de informações necessárias à gestão pública. Essa sinergia facilita a colaboração entre os diferentes níveis de governo e pode resultar em ações mais eficazes que atendam a população de forma rápida e direta.

Próximos Passos para a Transformação Digital

A adesão ao ProPEN é apenas o primeiro passo de um processo que promete revolucionar a administração pública em Rio das Ostras. Nos próximos meses, a Prefeitura deverá trabalhar na implementação completa das novas funcionalidades oferecidas pela plataforma e promover treinamentos para o corpo funcional, garantindo assim que todos os servidores estejam preparados para operar dentro desse novo sistema.

Além disso, é essencial que a administração mantenha um diálogo aberto com a comunidade, informando os cidadãos sobre as mudanças e como elas impactarão o acesso aos serviços públicos. A cidade irá monitorar a eficácia das novas medidas e buscar sempre aprimorar a experiência do usuário, atendendo às demandas da população e promovendo uma gestão pública mais ativa e transparente.

Por fim, a transformação digital alcançada por Rio das Ostras é um reflexo do compromisso com a inovação e a eficiência. O município se destaca como um modelo a ser seguido por outras cidades do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, alicerçado na premissa de que modernizar a administração pública é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.