O estado do Rio de Janeiro aprovou a implementação do sistema de tax free, que permite o reembolso de impostos para turistas estrangeiros que realizarem compras no local. Essa medida inovadora tem como principal objetivo impulsionar o comércio e o turismo na região, reforçando assim o potencial turístico do estado carioca.
Com a sanção do governador Cláudio Castro, as compras feitas por turistas estrangeiros poderão ser contempladas com o reembolso do ICMS, desde que realizadas de forma presencial, com cartão de crédito emitido no exterior e em estabelecimentos previamente credenciados. Vale ressaltar que a devolução não se aplica a serviços ou mercadorias como refeições e bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis.
O sistema de tax free já é adotado em países vizinhos do Brasil, como Argentina e Uruguai, sendo o Rio de Janeiro o primeiro estado brasileiro a implementar essa prática. A medida representa um marco histórico para o turismo na região, conforme destacado pelo secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca.
De acordo com um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ), o Tax Free tem potencial para dobrar o valor gasto por turistas no estado, podendo alcançar a marca de US$ 411 milhões anualmente, um impacto significativo na economia fluminense estimado em mais de R$ 2 bilhões.
A aprovação do tax free coincide com um recorde de turistas internacionais recebidos pelo Rio de Janeiro, com um aumento de 27% em comparação a 2023. A perspectiva é de que o número ultrapasse 1,5 milhão até o final de dezembro, equivalente ao valor registrado em 2014, ano da Copa do Mundo. Os principais países emissores de turistas para o RJ incluem Argentina, Chile, EUA, França, Uruguai, Reino Unido, Portugal, Alemanha, Colômbia e Itália.
Com a implementação do tax free e o crescimento contínuo do turismo internacional na região, o Rio de Janeiro se consolida como um destino atrativo para visitantes estrangeiros, impulsionando a economia local e fortalecendo o setor de comércio e turismo. Essa iniciativa representa um passo significativo na promoção do desenvolvimento e da competitividade do estado como um polo turístico de destaque no país.
