A denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra as três mulheres acusadas pelo homicídio de Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha, de 6 anos, conta a rotina de sofrimento da criança. A criança faleceu no último sábado, 24, depois de cinco dias internada devido às agressões sofridas ao longo do fim de semana anterior na residência em que morava, em Porto Real, sul do Rio de Janeiro. O documento remetido à Justiça, obtido pelo EXTRA, detalha que a menina foi mantida dentro de um quarto há semanas, comendo uma única vez por dia.
A promotora Érika Conceição Lopes Pinto, que assina a denúncia, apontou como responsáveis pelo crime: Gilmara Oliveira de Farias, mãe da criança; Brena Luane Barbosa Nunes, namorada de Gilmara; e Rosangela Nunes, mãe de Brena, que foi presa nesta quarta-feira, 29. As outras duas estavam presas desde segunda-feira, 26. O casal morava junto há cerca de um ano, após as duas se conheceram na internet.
De acordo com a denúncia, Ketelen estava sendo mantida trancada em um quarto, onde havia um único colchão fino, sem cama, ao menos desde dezembro do ano passado. O casal justificou dizendo que “a vítima precisava ser educada”. A menina tinha alimentação “restrita a uma refeição por dia”, entregue pela porta.
“(…) apenas poderia sair para defecar, sendo certo que a urina deveria ser feita na própria roupa ou no chão”, afirma um trecho do documento.
Ainda de acordo com a denúncia, Gilmara e Brena agrediram, em conjunto, a menina com socos, chutes, arremessos contra a parede, pisões e golpes com chicote contra a menina, que foi jogada de um barranco com aproximadamente 7 metros de altura. Já Rosângela, que é a dona do imóvel onde foram realizadas as agressões, contribuiu “eficazmente para o crime”, no entender do MP, “já que se omitiu quando deveria agir contra as agressões”.
Inicialmente, a 100ª DP (Porto Real) não havia indiciado Rosangela pela morte de Ketelen. No entanto, na avaliação da Promotoria, a mulher deveria ter agido para interromper as agressões, “uma vez que desempenhava cuidados diários para a menor, oferecendo abrigo e alimentação eventual à vítima”. Além disso, o MP-RJ disse que ela agiu junto com o casal para tentar enganar a polícia, dizendo que a criança teria se ferido com uma estaca.
As três mulheres foram presas pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A promotoria ainda aponta que o assassinato foi cometido por motivo fútil, “pois as agressões foram iniciadas apenas porque Ketelen teria bebido leite sem autorização”; através de tortura, “uma vez que as denunciadas provocaram intenso sofrimento físico e psicológico à menor”; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, “que no momento dos fatos encontrava-se subjugada pelo poder materno e trancada em um quarto”.
