O Estado do Rio de Janeiro apresenta apenas 9% de mulheres nas câmaras de vereadores, com 27% das cidades sem representação feminina. Essa porcentagem demonstra uma baixa participação das mulheres na política brasileira, contrastando com a média nacional de 18% de mulheres eleitas. Apesar de possuir 52,8% de sua população formada por mulheres de acordo com o Censo, apenas 34% das candidaturas no estado foram femininas.
O Rio de Janeiro é o Estado com a pior representação feminina nas câmaras de vereadores do país, com 25 cidades sem parlamentares mulheres, resultando em apenas 9% de mulheres no legislativo municipal. Esse cenário é ainda mais impactante quando se considera que o Rio de Janeiro é o Estado mais feminino do Brasil, com 52% de sua população composta por mulheres.
O Observatório Nacional da Mulher na Política apontou que, na eleição de 2024, o RJ foi o pior estado do país em candidaturas de mulheres, não atingindo o mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, com apenas 34,3%, próximo ao limite legal. Uma das hipóteses para a baixa participação feminina é a insegurança política causada pela presença de milícias e criminalidade.
Entre os 25 municípios do RJ sem nenhuma vereadora, cinco estão sob investigação por fraudes à cota de gênero na última eleição. Tais fraudes envolvem práticas para burlar a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas, minando as reais chances de participação das mulheres na política.
Para incentivar a candidatura de mulheres, desde 2009 é exigido que todas as chapas tenham no mínimo 30% de candidatas femininas. No entanto, há casos de candidaturas fictícias que visam apenas cumprir a cota, sem efetiva intenção de concorrer, prática que tem diminuído ao longo dos anos.
Visando aumentar a representatividade feminina no Legislativo, o Senado propôs alterações no Código Eleitoral para estabelecer uma cota mínima de 20% de mulheres eleitas, em contrapartida à exigência de 30% de candidaturas. Essa medida busca garantir uma participação mais equilibrada das mulheres na política brasileira, superando desafios históricos de baixa representatividade.
