De acordo com um levantamento da Câmara do Rio, foi identificado que o centro da cidade possui cerca de 800 imóveis abandonados. Essa situação levou à aprovação de uma lei no início de dezembro, que autoriza a Prefeitura do Rio a intervir em imóveis com problemas estruturais. O texto da legislação prevê reparos emergenciais, obras de contenção, e até mesmo a desapropriação ou demolição, nos casos em que laudos da Defesa Civil apontem danos irreversíveis.
O vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, destacou que a presença de imóveis abandonados afeta diretamente toda a vizinhança. Segundo ele, a insegurança gerada pela condição desses prédios causa impactos negativos, como a diminuição da arrecadação municipal, a falta de empreendimentos e de geração de empregos, assim como a ausência de funcionamento do comércio local.
Uma situação relevante foi o desabamento de um sobrado do Rio Previdência em 2022, na Rua Senhor dos Passos, que estava vazio. Já em março de 2023, o desabamento do telhado de um prédio residencial na Rua Senador Pompeu resultou na morte de um homem. O proprietário havia sido notificado para realizar obras, porém não agiu.
Além dos imóveis públicos, a Comissão de Assuntos Urbanos está contabilizando construções particulares que também se encontram abandonadas, acumulam dívidas de IPTU e representam riscos. A região central da cidade já identificou 35 dessas propriedades, que podem ser leiloadas conforme prevê a Lei da Hasta Pública, sancionada em 2024.
A Prefeitura do Rio esclareceu que a lei sancionada recentemente dá a autorização, mas não torna obrigatória a intervenção em imóveis abandonados ou em risco estrutural. O município ressaltou que qualquer ação nesse sentido depende de uma análise detalhada de cada caso e de uma avaliação técnica de risco. A administração municipal afirmou ainda que está empenhada na recuperação de imóveis degradados como parte de projetos de revitalização urbana.
Diante desse cenário, os moradores continuam convivendo com os impactos causados pelos imóveis abandonados, que vão desde problemas estruturais até mesmo questões de segurança e higiene. A síndica Maura Reis, por exemplo, relata as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua Gomes Freire devido à falta de ações efetivas em relação a um prédio abandonado em frente à sua residência. A situação é descrita como porta suja, fezes, rompimento de tubulação e presença de animais peçonhentos, em um ciclo que persiste há décadas.
Em resumo, a presença de 800 imóveis abandonados no Rio revela um cenário preocupante que impacta diretamente a cidade e seus moradores. A implementação da lei que autoriza a intervenção em imóveis em risco estrutural é um passo importante para lidar com essa questão, porém é necessário um esforço contínuo das autoridades e da sociedade para promover a revitalização e a segurança das áreas afetadas.
