Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada sexta-feira (10) e a defesa de Jefferson afirma que irá recorrer.
O ex-deputado foi condenado por duas falas ofensivas contra Leite em março deste ano – uma feita no Twitter e outra em entrevista a uma rádio do Porto Alegre.
Segundo o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, que acatou a denúncia do Ministério Público, as afirmações do ex-deputado fogem do âmbito privado e atingem ”uma gama de pessoas”. Para ele, se trata de uma ”ofensa repugnante, inadmissível e odiosa”.
O magistrado também observou que o direito à liberdade de expressão encora limites ao ferir a dignidade aleia.
“O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido”, diz a decisão.
Além do pagamento de multa, o Juiz também determinou que a postagem do Twitter seja excluída. Ele também se remeteu uma cópia da sentença do MP do Distrito Federal para que apure omissão do PTB no caso.
Jefferson está preso desde 13 de agosto sob suspeita de envolvimento com milícias digitais. Ele está internado em uma hospital particular desde setembro, sob decisão que reconhece que o ex-parlamentar precisa de atendimento médico além do disponível no sistema profissional.
