O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista para o programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes sobre o abuso de poder nas diversas instâncias do poder público, criticou a interpretação do juiz Sérgio Moro acerca do projeto de criminalização do abuso de poder.
O senador citou o juiz federal Sérgio Moro como exemplo, afirmando que o juiz está às vésperas de ser punido por abuso de poder.
“Erro todo mundo pode cometer e o erro judicial é corrigido em instância superior, mas quando há a flagrante intenção de prejudicar alguém ou obter vantagem tem que haver algum tipo de punição. Juízes, policiais, fiscais, todos devem estar subordinados à lei”, diz o senador.
Requião fez duras críticas sobre a interpretação do projeto de Moro para a criminalização do abuso de autoridade.
Segundo Moro, o projeto não tem salvaguardas para prevenir a punição do juiz pelo fato de ir contra os interesses dos poderosos.
Questionado acerca do comentário de Moro Requião se desfez da opinião do juiz federal. “Eu diria que o Moro andou fumando erva estragada porque o meu projeto não diz isso”, afirmou o senador.
“ Meu projeto não criminaliza o erro, que é corrigido em instâncias superiores. O projeto diz que a interpretação divergente não pode ser punida. Porém, se a lei diz não, a interpretação não pode dizer sim, mas se assim for ela deverá ser necessariamente razoável e fundamentada. Eu jamais iria punir a interpretação de um juiz”, finalizou.
