A justiça italiana, rejeitou em última estância o recurso apresentado pelo atacante Robinho e seu amigo Ricardo Falco. Confirmando a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013.
A sentença é definitiva e não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata. Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, já que a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros.
Sendo assim, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira. Para isso, será necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Supremo Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira.
Entretanto, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
Segundo dados apurados pelo portal UOL durante os últimos três anos, a secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido foi feito pela Suíça e ainda está tramitando no Superior Tribunal de Justiça.
Processo na Cassação
A corte, composta por um colégio de cinco juízes, foi presidida pelo juiz Luca Ramacci. A audiência, aberta ao público, começou às 6h30 (de Brasília) e terminou depois de meia hora. Porém, a corte julgou outros casos na sequência e depois se reuniu para emitir a sentença.
No início da audiência, o juiz, relator do caso, leu os recursos apresentados e passou a palavras aos advogados. O advogado de defesa da vítima falou brevemente, passando a palavra para a defesa do réu Falco, que imediatamente passou a palavra para os advogados de Robinho.
O advogado Franco Moretti, contestou as provas que não foram aceitas em segunda instância, como o dossiê sobre a vida da vítima que continha fotos de suas redes sociais para tentar provar a sua familiaridade com o álcool e desqualificar seu relato.
O presidente da corte chegou a chamar a atenção do advogado de defesa dos acusados, que durante sua fala se exaltou ao declarar que a vítima estava “tocando os genitais” de Robinho e dos amigos. “Advogado, estamos na Cassação, por favor”, declarou Ramacci.
Por fim, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado, o que acabou ocorrendo mais tarde.
Nova condenação em 2ª instância
No decorrer do processo, a defesa de Robinho alegou que algumas traduções estavam erradas, que algumas transcrições das conversas grampeadas deixavam dúvidas e que era impossível provar que a vítima estava em condição de inferioridade psíquica e física como descrito na sentença de primeiro grau.
Entretanto, em dezembro de 2020, a corte de Apelação de Milão, segunda instância da justiça italiana, em audiência única, confirmou a condenação do atacante e de Falco a nove anos de prisão.
Conforme a juíza italiana Francesca Vitale, que presidiu o julgamento em segunda instância, “a vítima foi humilhada e usada pelo jogador e seus amigos para satisfazer seus instintos sexuais”. “O fato é extremamente grave pela modalidade, número de pessoas envolvidas e o particular desprezo manifestado no confronto da vítima, que foi brutalmente humilhada e usada para o próprio prazer pessoal”, escreveu a magistrada.
A defesa do jogador, chegou a apelar à Corte de Cassação, terceira e última instância da italiana, mas o recurso foi rejeitado.
Já o músico Jairo Chagas, que tocava no local naquela noite e prestou depoimento como testemunha do caso, foi condenado por falso testemunho. Ele fez um acordo com a justiça para prestar serviço comunitário numa casa de repouso de idosos em Milão. O músico negou ter visto o crime, entretanto, nas conversas interceptadas, Jairo falou com o jogador sobre o que aconteceu naquela madrugada.
Entenda o caso
O fato aconteceu em Milão, em uma boate da cidade, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima, é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.
No decorrer das investigações, Robinho já havia deixado a Itália, eles foram avisados da conclusão das investigações e por isso não foram processados. O caso contra os outros quatro brasileiros está suspenso até o momento, mas pode ser reaberto, principalmente agora que a Corte de Cassação confirmou a condenação de Robinho e Falco.
Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Em entrevistas o jogador afirmou que não abusou sexualmente da mulher.
Robinho não compareceu a nenhuma das audiências nos quase seis anos de julgamento. O processo que iniciou em 2016, teve a sentença de primeiro grau proferida em 23 de novembro de 2017. Voltando a tona em outubro de 2020 quando o site “Globoesporte.com” publicou trechos de conversas interceptadas pela polícia, nas quais Robinho e os amigos fazem pouco caso da vítima.
Em uma das conversas o jogador escreveu, “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.
