Pacheco é eleito presidente de comissão do Senado que vai discutir reforma do
Código Civil
Ex-presidente do Senado foi indicado ao comando do colegiado pelo atual
presidente da Casa. Proposta é baseada em contribuições de juristas e aborda
temas da vida cotidiana.
O senador Rodrigo Pacheco
[https://de.deolho.net.br/politica/politico/rodrigo-otavio-soares-pacheco/] (PSD-MG)
foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da comissão temporária do Senado
[https://de.deolho.net.br/tudo-sobre/senado-federal/] que vai analisar uma proposta
de reforma do Código Civil.
Em 2024, Pacheco recebeu o anteprojeto do novo Código Civil de juristas.
[https://s03.video.g1img.de/x240/12527094.jpg]
A eleição marca o retorno do ex-presidente do Senado aos holofotes da Casa.
Desde que deixou a presidência, o mineiro submergiu: se afastou de Brasília por
alguns meses, participou de agendas com o presidente Luiz Inácio Lula
[https://de.deolho.net.br/politica/politico/lula/] da Silva (PT) e intensificou a
atuação de bastidores.
> Rodrigo Pacheco foi indicado ao comando do colegiado pelo atual presidente do
> Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que participou da eleição do mineiro na
> comissão.
A proposta de reformulação do Código Civil foi apresentada pelo próprio senador
Rodrigo Pacheco nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre. O texto de
Pacheco é baseado em contribuições de juristas.
O projeto, que terá o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como
relator-geral, atualiza as normas que regem a vida cotidiana dos brasileiros,
do nascimento até a morte. São regras que também tratam, por exemplo, dos
casamentos, uniões estáveis, dívidas, indenizações, contratos e heranças.
A comissão presidida por Pacheco terá a função de negociar e consolidar um texto
para votação no plenário principal da Casa.
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, presidirá o colegiado. — Foto: Edilson
Rodrigues/Agência Senado
REFORMAS
O texto, apresentado pelo ex-presidente do Senado no início deste ano, faz mais
de mil modificações ao atual código, em vigor desde 2003.
Juristas defendem que o atual regramento, que sofreu pequenas modificações ao
longo das últimas duas décadas, não atende mais às necessidades dos brasileiros.
Deserdar filho ou pai negligente? Cônjuge fora do testamento? As novas regras
de herança em debate no Congresso
Para eles, a reforma é necessária para preparar o Judiciário para novas relações
de pessoas físicas ou jurídicas no mundo digital.
> “É um trabalho muito importante que precisamos fazer. O Código Civil precisa
> abarcar as mudanças da sociedade e queremos discutir isso ao longo deste
> semestre, ouvir a universidade, a sociedade civil”, disse Rodrigo Pacheco ao
> g1.
Para o senador, a proposta de reforma do Código Civil traz pontos consensuados e
trechos que causam divergência em setores da sociedade. “Nesses casos [de
divergência], podemos apartar esses pontos e discutir separadamente”, avaliou.
Em abril, durante evento no Rio de Janeiro, o vice-presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, disse esperar que a
reforma do Código Civil seja aprovada ainda neste ano pelo Senado.
Para virar lei, além da aprovação pelos senadores, a proposta também
precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
> “Nós estamos com a expectativa de que esse debate [no Senado] possa ocorrer ao
> longo desse ano”, declarou Salomão, que presidiu, entre 2023 e 2024, uma
> comissão de juristas responsável por formular a minuta que serviu de base para
> o projeto protocolado por Rodrigo Pacheco.
CONVITE A PACHECO
Em abril, durante reunião com lideranças partidárias, segundo senadores ouvidos
pelo de, Alcolumbre anunciou que colocaria Rodrigo Pacheco no centro e na
coordenação dos debates da reforma do Código Civil.
O anúncio ocorreu horas depois de Davi Alcolumbre participar do lançamento de um
livro, organizado por Pacheco, com artigos sobre a revisão do código.
Pacheco se despediu do comando do Senado no início de fevereiro.
[https://de.deolho.net.br/politica/noticia/2025/02/01/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-pela-2a-vez-e-volta-ao-posto-apos-quatro-anos.de]
Uma de suas últimas ações, nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre, foi
registrar oficialmente o projeto de reformulação do Código Civil.
Ao longo de sua gestão, o ex-presidente do Senado defendeu a reforma e chegou a
estabelecer a aprovação da proposta como um dos objetivos do mandato.
O ex-presidente do Senado chegou a ser cotado para assumir um ministério
dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco
descartou a possibilidade e comunicou a decisão diretamente a Lula.
Na ocasião, o senador defendeu que seria mais útil ao Planalto dentro do
Congresso e que gostaria de se empenhar em pautas, como a reforma do Código
Civil.
