O prefeito Rogério Cruz assinou, nesta quinta-feira ,26, decreto que institui Grupo de Trabalho para planejamento da otimização das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Atendimento ao Cidadão, as unidades do Atende Fácil, no âmbito do Município de Goiânia. Aos goianienses, a Prefeitura disponibiliza cinco agências do Atende Fácil, localizadas no Paço Municipal, Estação Ferroviária, Mangalô, Praça da Bíblia e Shopping Cidade Jardim.
O Grupo de Trabalho, instância colegiada de caráter deliberativo e assertivo, possui as seguintes atribuições: analisar as atividades desenvolvidas pelas centrais de atendimento, a fim de promover a desburocratização, modernização, otimização de recursos e promoção de maior eficiência e eficácia aos atos e procedimentos praticados pelos agentes públicos; identificar, desenvolver e difundir metodologias e melhores práticas na realização das atividades nas centrais de atendimento; e propor soluções para aumentar a humanização do atendimento ao público.
“Queremos proporcionar atendimento diferenciado, rápido e eficiente à população goianiense”, pontua o prefeito. A composição do colegiado, de acordo com o decreto municipal, será pelos seguintes membros: titular do órgão municipal de administração; titular do órgão municipal de finanças; do órgão municipal de planejamento urbano e habitação; titular da Chefia de Gabinete do Prefeito e da Chefia da Casa Civil.
Coordenação
Os membros do Grupo de Trabalho poderão designar representantes para substituí-los em suas ausências, por meio de ato publicado no Diário Oficial do Município – Eletrônico, e, ainda, requisitar servidores de órgãos e entidades da administração pública municipal para auxiliar nos trabalhos. A coordenação e o acompanhamento das ações do Grupo de Trabalho de que trata o decreto ficarão sob a responsabilidade do órgão municipal de administração.
Pelo decreto, de número 307/23, o colegiado apresentará, no prazo de 30 dias, contados do início dos trabalhos, relatório circunstanciado conclusivo contendo proposta suficiente para o alcance da otimização das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Atendimento ao Cidadão, integrantes do Programa Integrado de Atendimento ao Cidadão. A participação no Grupo de Trabalho é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Na exposição de motivos da assinatura do decreto, Rogério Cruz afirma que o objetivo é analisar as atividades desenvolvidas pelo Atende Fácil, “a fim de promover a desburocratização, modernização, otimização de recursos e promoção de maior eficiência e eficácia aos atos e procedimentos praticados pelos agentes públicos”.
Melhoria dos serviços
“Os trabalhos a serem realizados pelo Grupo de Trabalho trarão como resultado também a identificação, o desenvolvimento e a implantação de metodologias e melhores práticas na realização das atividades nas centrais de atendimento, bem como propor soluções para aumentar a humanização do atendimento ao público”, pontua o prefeito, acrescentando que “o colegiado constitui instância colegiada de caráter deliberativo, considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada, portanto, não há impedimentos orçamentário e financeiro para sua constituição”.
