Ronaldo e Gracinha Caiado destacam papel da DPE e do MP em Goiás

Na segunda-feira, 2 de dezembro, o governador Ronaldo Caiado confraternizou com representantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Durante a reunião, Caiado exaltou a atuação conjunta das instituições nos últimos 12 meses, atribuindo o sucesso do Estado a essa parceria.

“No meu sexto ano de gestão, posso dizer que a democracia só convive quando tem o respeito pelos demais poderes constituídos e órgãos independentes. Nessa parceria com vocês, prevalece aquilo que deve ser o princípio maior: cuidar dos nossos sete milhões de goianos”, frisou Caiado. “Goiás é a marca maior de que isso faz com que haja prosperidade no estado, com que haja independência dos poderes, mas sempre com a busca da harmonia nas decisões de interesse público.”

Goiás no pódio

Goiás alcançou um patamar inédito, liderando em várias áreas. “Goiás coleciona o primeiro lugar no pódio da educação, na segurança, nas condições de emancipação das pessoas. Somos o Estado que mais tirou pessoas da pobreza e da extrema pobreza, incluindo elas em uma atividade com renda”, lembrou o governador. “Essa é a maior ação que o governo tem feito.”

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, sublinhou a importância da união entre o governo e as instituições. “Se hoje temos Goiás como referência no Brasil em todas as ações é porque temos essa parceria e somos todos um só governo”, disse. “O Ministério Público e a Defensoria Pública são nossos parceiros no Goiás Social e sempre nos acolheram para conversar e sanar as dificuldades que tivemos em prol do nosso Estado”.

Defensoria Pública de Goiás

O defensor público geral do Estado, Tiago Gregório, destacou os números impressionantes da DPE-GO. “Apenas em 2024, realizamos aproximadamente um milhão de atendimentos e processos, sendo quase 35 mil atendimentos itinerantes em comarcas onde a DPE ainda não está instalada”, ressaltou. “O nosso desafio enquanto Defensoria Pública é acompanhar tantos processos e tantas vulnerabilidades que sequer vão chegar no sistema de justiça”.

Gregório agradeceu a parceria com o Governo de Goiás, que permitiu à DPE chegar ao público mais vulnerável. “O governador tem uma deferência com a Defensoria e nos concede um lugar a essa mesa de diálogo republicano, de propósito constitucional e de construção de um Estado mais justo, forte e solidário”, enfatizou.

Ministério Público de Goiás

Para o procurador geral do Estado, Cyro Terra Peres, a união republicana em prol dos interesses do povo goiano é fundamental. “O governador tem apoiado constantemente todos os projetos do Ministério Público, bem como a nossa autonomia e independência. É extremamente importante essa interlocução que temos com todas as secretarias do Estado, com os projetos sociais e com toda a equipe do governo”, agradeceu.

O MPGO realizou 109.540 atendimentos ao público em 2024, com destaque para a defesa do patrimônio público e cultural, do meio ambiente e dos direitos e interesses da coletividade, especialmente dos vulneráveis. A instituição ofereceu 39.726 denúncias, ajuizou 3.448 ações cíveis, atuou na redação de 465 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e participou de 1.593 sessões do Tribunal do Júri.

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PT pede cassação de chapa de Renan Bolsonaro por suposta fraude em cota de gênero

PT Pede Cassação da Chapa do PL por Suposta Fraude na Cota de Gênero

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresento um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) que elegeu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, como vereador em Balneário Camboriú.

A alegação central do PT é a suposta fraude na cota de gênero durante as eleições. De acordo com o PT, a chapa do PL não respeitou a legislação eleitoral que determina a participação mínima de candidatas mulheres. A legislação exige que 30% das candidaturas sejam de mulheres, o que não teria sido cumprido pela chapa em questão.

No documento, é apontado que, apesar do partido ter conseguido 6 cadeiras, o PL não elegeu nenhuma mulher por causa do baixo investimento nas candidaturas. É apontado que entre os 8 representantes, 4 são potenciais fictícias, ou seja, ‘laranjas’.

Segundo Alex Casado, dirigente do Solidariedade, a intenção de questionar a coletividade da candidatura do PL surgiu do próprio partido e então foi levado à federação PT-PV-PC do B, que é liderado pelo PT

“O Partido Liberal (PL) se utilizou de candidaturas laranja de mulheres, ao apurarmos isso, entramos em contato com nosso jurídico e fizemos uma apuração preliminar e encontramos os indícios. O que nos moveu a adotar as providências foi, mais uma vez, o PL deturpar uma medida afirmativa que visa adequar a representatividade feminina na política, para privilegiar seus quadros.”, disse o dirigente.

O documento foi apresentado no último domingo, 15, e inclui os vereadores eleitos Jair Renan, os vereadores eleitos Anderson Santos, Medeiros, Victor Forte, Kaká Fernandes e Guilherme Cardoso.

A assessoria de Renan Bolsonaro não se manifestou sobre o caso.

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