O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (5) que o novo regime automotivo do país – Rota 2030 – deverá dar vantagens a produtos com maior eficiência energética e pensados sob a ótica da sustentabilidade.
“As reduções dos impostos estão hoje baseadas na potência do motor e na forma como é movido, o tipo de combustível que usa. Queremos prestigiar a eficiência energética e a sustentabilidade”, afirmou, após participar de evento promovido pela montadora Ford, em São Paulo.
A nova política vai substituir o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). As ações anteriores, em especial as que tratam dos incentivos fiscais, foram condenadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que afirmou que o regime infringia as leis de livre comércio.
O Rota 2030 está sendo discutido por um grupo que reúne governo e iniciativa privada, com prazo até o final de maio para apresentar uma prévia do projeto. O cronograma, segundo o ministro, é para que em setembro comece a ser elaborado o marco legal da política. “A partir de setembro, vamos trabalhar na construção da parte legislativa, legal, do programa”, ressaltou.
Apesar dos problemas com o Inovar-Auto, Marcos Pereira disse que o regime teve sua importância ao tornar o Brasil um desenvolvedor e até exportador de tecnologia automotiva. “Acho que poderemos tirar coisas boas do Inovar-Auto. Tivemos mais de 100 inovações. Sem o incentivo deapesquisa, não conseguiríamos desenvolver as inovações”, afirmou.
O programa, que deverá vigorar por 13 anos, está sendo elaborado por pelos ministérios da Indústria e Comércio, Fazenda, Ciência e Tecnologia e Planejamento, além da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
