A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (6), em Itaqui (RS), a operação Falso Juramento, que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva.
Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois médicos obstetras e um anestesista, no Hospital São Patrício, em Itaqui. O hospital apresentou documentação de que todo o procedimento foi custeado pelo SUS.
As pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que a realizavam mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, pois a internação era realizada pelo SUS.
Quem não conseguia obter o dinheiro ficava aguardando o nascimento natural. Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento. Foram identificados casos de sequelas em bebês por terem passado da data do parto e até mesmo o óbito de um recém-nascido.
Há provas de cobrança indevida há pelo menos 13 anos, o que pode ter rendido mais de R$ 1,6 milhão aos dois médicos nesse período. Também eram cobrados outros procedimentos cobertos pelo SUS, como cauterização, aplicação de injeção e cirurgias.
Os dois médicos presos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Uruguaiana e responderão por crimes de corrupção, estelionato e realização de esterilização cirúrgica ilegal. Também foram indiciados uma funcionária de um dos médicos e o anestesista.
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