A Justiça dos EUA rejeitou a liminar contra Moraes, desobrigando Rumble e Trump Media de cumprir suas ordens. A decisão é vista como uma “vitória total” para a liberdade de expressão nos EUA.

Decisão da Justiça americana

A plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble e a Trump Media, empresa do ex-presidente dos EUA Donald Trump, comemoraram uma decisão da Justiça americana que desobriga ambas de cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A decisão foi divulgada na terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, e é considerada uma “vitória total” para as empresas americanas.

Ações contra a censura

A ação foi movida pelas empresas na semana anterior, acusando Moraes de promover censura ao ordenar a remoção de contas de redes sociais e solicitar dados sigilosos do jornalista brasileiro Allan dos Santos, que reside nos EUA. A Justiça americana rejeitou a liminar, apontando falhas na documentação apresentada e destacando que há questões de jurisdição ainda a serem analisadas.

Implicações da decisão

A juíza responsável pelo caso afirmou que o tribunal não tem conhecimento de ações tomadas por Moraes ou pelo governo brasileiro para impor suas ordens nos EUA. A decisão cobra o cumprimento de formalidades processuais e a apresentação de documentação adequada por parte dos representantes das empresas.

Situacao no Brasil

No Brasil, Moraes havia determinado a suspensão da plataforma Rumble por descumprimento de ordens do STF, como a indicação de um representante legal no país e o pagamento de multas. A Rumble classificou as medidas como “censura” e celebrou a decisão americana, argumentando que as ordens de Moraes não têm força legal nos EUA.

Liberdade de expressão e soberania digital

A plataforma de vídeos afirma que a decisão garante a “liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”. A Rumble considera que o caso nunca foi apenas sobre a empresa, mas sim sobre impedir que juízes estrangeiros tentassem silenciar a fala nos EUA.