Uma sacerdotisa do Candomblé denunciou intolerância religiosa após ter sua foto retirada de uma exposição no fórum da cidade de Camaçari, na Bahia. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou a abertura de sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e o diretor do fórum, José Francisco Oliveira de Almeida, para apurar a atuação dos dois nesse caso.

A foto foi removida por ordem do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, gerando críticas do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e da sacerdotisa, que consideraram o ato discriminatório e intolerante. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado contra o magistrado.

Após a repercussão, o Tribunal de Justiça determinou que a foto fosse recolocada. O presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores orienta a conciliação da neutralidade estatal com a preservação da memória e cultura brasileira.

Portaria do TJ-BA publicada no Diário da Justiça

A situação levou à abertura de sindicância, com a juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos designada para conduzir o processo. A sindicância é um procedimento usado para investigar irregularidades no serviço público e pode resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Relembre o caso

O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade solicitou a retirada da foto da sacerdotisa da exposição “Gente é para Brilhar”, alegando que contrariava a laicidade do Estado por estar ligada a uma religião de matriz africana. O caso gerou polêmica, especialmente pelo fato de uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio não ter sido removida da exposição.