Última atualização 16/05/2022 | 10:20
O Benefício Composição Gestante (BCG) foi regulamentado em março, pelo governo federal, e concederá a mulheres grávidas o valor R$ 65 por mês. O auxílio será oferecido a gestantes que participam do Cadastro Único (CadÚnico) e que recebem o Auxílio Brasil.
Segundo a instrução que define as regras, publicada no Diário Oficial da União dia 7 e março, o BCG tem objetivo de aumentar a proteção à mãe e ao bebê. O benefício será pago durante os nove meses, independentemente do estágio da gravidez, não importando se o pré-natal já foi iniciado. Por outro lado, mulheres grávidas não poderão receber o benefício depois da data prevista para o parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
Cada família pode receber até cinco BCG simultaneamente, dependendo da quantidade de mulheres grávidas. Além disso, uma mulher só poderá receber um novo auxílio BCG após 12 meses.
Como receber auxílio para mulheres grávidas
Para ter direito ao BCG, a mulher precisa estar inscrita no CadÚnico e receber Auxílio Brasil. A aprovação do auxílio depende de análise feita pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Para continuar recebendo do BCG,a gestante precisa se manter fazendo o pré-natal.
O programa se divide em duas etapas de seleção, com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e do CadÚnico. A primeira de janeiro a junho e a segunda de julho a dezembro.
Podem se inscrever no CadÚnico:
-Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
-Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
-Famílias com renda maior que três salários mínimos, apenas se o cadastramento estiver vinculado à inclusão em programas sociais;
-Pessoas que moram sozinhas – constituem as chamadas famílias unipessoais;
-Pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família.
A inscrição no CadÚnico é feita presencialmente. Em Goiânia, o atendimento acontece nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) (clique aqui para conferir endereços) e nos Núcleos de Assistência Social (NAS). Clique aqui para saber onde fica o NAS mais próximo.
