Saiba os prazos para encerramento de atividades de campanha e publicidade nesta semana

Saiba os prazos para encerramento de atividades de campanha e publicidade nesta semana

Saiba os prazos para encerramento de atividades de campanha e publicidade nesta semana

Com menos de cinco dias para as eleições de 2022, os candidatos e eleitores devem ficar atentos às restrições de campanha e propaganda política impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o próximo domingo, 2. A votação começa às 8h e termina às 18h (horário de Brasília).

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio termina nesta quinta-feira, 29. A data também marca o encerramento de comícios, com exceção do evento de finalização de campanha. Na quinta-feira, também é o dia limite para a realização de debates no rádio e na televisão.

Já na sexta-feira, 30, é o último dia para divulgação paga na imprensa escrita, e reprodução, nas redes sociais e jornal impresso. É permitida uma cota de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo.

A distribuição de material gráfico, panfletos e santinhos, e a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1º de outubro, pela legislação. Neste período também está permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores.

Em caso de segundo turno, na segunda-feira, 3, após eleições, volta a ser permitido, o uso de aparelhos de som, realização de comícios, divulgação paga e distribuição de material gráfico. No entanto, a medida é válida apenas após às 17h (horário de Brasília)

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Gabinete de transição ganha reforço com Simone Tebet e Kátia Abreu 

Duas semanas após as eleições, o grupo de trabalho responsável pela transição do governo para a posse Lula ganhará reforços. Na lista de integrantes do gabinete que devem ser nomeados estão a ex-presidenciável Simone Tebet, a filha do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito e coordenador do trabalho, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira. Ao todo são 31 grupos técnicos.

Gil e Tebet fazem parte do tópico Desenvolvimento Social e Combate a Fome, enquanto Abreu de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As áreas ainda sem nomes definidos são Infraestrutura, Minas e Energia, Previdência Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Turismo. (Veja abaixo todos os nomeados no gabinete de transição).

Na semana passada, a goiana Iêda Leal  foi incluída no grupo para cuidar do eixo e Igualdade Racial com outras seis pessoas, incluindo a ex-ministra da área na gestão de Dilma Rousseff, Nilma Gomes. As outras formações para discussão e planejamento são  Comunicação, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas e Mulheres. 

Há 20 anos, uma lei federal garante acesso de uma equipe formada por 50  pessoas e de um coordenador a informações e dados de instituições públicas. A medida visa colaborar no planejamento de ações a partir da posse do presidente eleito. O trabalho está autorizado a  começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse presidencial.

Confira a lista completa dos integrantes do gabinete de transição:

Economia

-Persio Arida, banqueiro, foi presidente do BNDES e do BC

-Guilherme Mello, economista, colaborou com o programa de Lula

-Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma (PT)

-André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real

Planejamento, Orçamento e Gestão

-Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento 

-Esther Dweck, professora da UFRJ

-Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal de -Economia

-Enio Verri, deputado federal (PT-PR)

Comunicações

-Paulo Bernardo, ministro das Comunicações de Dilma

-Jorge Bittar, ex-deputado (PT)

-Cézar Alvarez, ex-secretário no Ministério das Comunicações

-Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos

Indústria, Comércio e Serviços

-Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES sob Lula e sob Dilma (2007-2016)

-Germano Rigotto, ex-governador do RS (MDB)

-Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea

-Rafael Lucchesi, Senai Nacional

-Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM)

Micro e Pequenas Empresas

-Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária

-Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae

-André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado pelo PT no Rio

-Paulo Feldmann, professor da USP

Desenvolvimento Social e Combate à fome

-Simone Tebet, senadora (MDB)

-André Quintão, deputado estadual (PT-MG), sociólogo e assistente social

-Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula

-Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

-Bela Gil, apresentadora

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

-Carlos Fávaro, senador (PSD-MT)

-Kátia Abreu, senadora (Progressistas-TO)

-Carlos Ernesto Augustin, empresário

-Neri Geller, deputado (PP-MT)

Cidades

-Márcio França, ex-governador de São Paulo (PSB)

-João Campos, prefeito do Recife (PSB)

Desenvolvimento Regional

-Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

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