Duas cidades goianas estão sob investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por contratações indevidas durante a realização de eventos. Entre os pontos questionados pelo órgão, está a contratação de cantores sertanejos, com cachês muito altos.
Nesta sexta-feira, 10, o MP pediu à Justiça liminar para proibir a Prefeitura de Cachoeira Alta, na região Sudoeste do estado, de gastar R$ 1,5 milhão com shows sertanejos e outras apresentações.
Entre os contratos feitos sem licitação, para a festa “Juninão do Trabalhador”, prevista para acontecer entre os dias 16 e 19 de junho, estão os artistas: Barões da Pisadinha, no valor de R$ 400 mil, Leonardo, no valor de R$ 310 mil, e Rio Negro e Solimões, com cachê de R$ 150 mil. Caso a Justiça conceda a liminar, o evento e sete contratos deverão ser cancelados.
O promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva, responsável pelo pedido de proibição, alega que a prefeitura pediu um empréstimo de R$ 11 milhões. Porém, a solicitação foi modificada permitindo que o município contratasse R$ 6 milhões. O dinheiro seria para comprar uma usina solar e modernizar a rede de energia. Além disso, o recurso seria usado na compra de terrenos para construção de prédios públicos, reforma de imóveis, recapeamento e pavimentação de vias.
No entanto, as contrações para o evento apontam que a prefeitura pretende gastar o equivalente a 25% do empréstimo, segundo o promotor.
No pedido feito à Justiça, o promotor ressaltou também que, no início deste ano, o prefeito do município fez um decreto com medidas de contenção de despesas por causa da queda dos recursos financeiros da cidade. Entre elas, estavam a suspensão de recepções, homenagens, solenidades e eventos que aumentassem as despesas.
Ao ser questionado pelo Diário do Estado, o prefeito de Cachoeira Alta, Rodrigo Mendonça (PDT), disse que não ia comentar o caso.
Aparecida de Goiânia
Outra cidade goiana investigada pelo MP- GO é Aparecida de Goiânia, região Metropolitana de Goiânia. A princípio, o órgão enviou à justiça uma ação cautelar para suspender o pagamento à empresa que realizaria o ‘Aparecida é Show 2022”, evento em comemoração ao centenário da cidade, ocorrido entre os dias 6 e 11 de maio. Porém, o pedido foi negado pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal do município.
Apesar disso, ao ser procurado pelo Diário do Estado, o MP-GO afirmou que o processo para apurar possíveis irregularidades continua aberto na 10ª e 18ª Promotorias de Justiça.
Para a realização do Aparecida é Show, a prefeitura gastou R$ 2,2 milhões com atrações musicais. Entre os artistas que se apresentaram estão: Wesley Safadão (R$ 700 mil), Xand Avião recebeu cachê de R$ 300 mil, Zé Vaqueiro (250 mil), a dupla Zé Ricardo e Thiago (R$ 90 mil), cantora gospel Isadora Pompeo (R$ 75 mil), Cesar Menotti e Fabiano (R$ 245 mil), Léo Magalhães (R$ 180 mil), Saia Rodada (R$ 240 mil) e banda cristão Rosa de Saron (R$ 80 mil). Gusttavo Lima, que receberia R$ 750 mil), mas cancelou a apresentação.
Por meio de nota, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia disse que “eventos como o Aparecida é Show movimentam a economia local e geram renda para milhares de famílias”. Confira texto na íntegra no final da matéria.
Situações similares em outros estados
Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), conseguiu na Justiça, no último dia 3, o cancelamento de um show de Gusttavo Lima com cachê de R$ 704 mil pago pela Prefeitura de Teolândia, município a 278 kms de Salvador, durante a Festa da Banana, uma comemoração tradicional da cidade.
Rio Grande do Norte
Já o Ministério Público de Rio Grande do Norte, pediu que a Justiça cancelasse os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, marcados para as próximas semanas durante uma celebração junina paga pela prefeitura.
Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, por R$ 1 milhão. A contratação, embora a princípio não seja ilegal, chamou a atenção do MP porque o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.
Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais investiga se a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro usou uma verba destinada à saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê de R$ 1,2 milhão que Gusttavo Lima recebeu por uma apresentação na cidade em junho.
Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar a contratação do show da dupla sertaneja Simone e Simaria para a 15ª edição da Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano, em Bom Jesus. Para a apresentação, a dupla deverá receber um cachê de R$ 380 mil. O show está previsto para o dia 15 de julho.
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu apurar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam o R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado. São elas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis d’Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
CPI do sertanejo
Após o cantor Zé Neto, criticar a Anitta e a Lei Rouanet, no dia 12 de maio, o Ministério Público de seis estados investiga a realização de shows, em mais de 30 cidades. A apuração é para saber se houve desvio de verba pública por parte das prefeituras para a realização de eventos.
Senador Canedo também está na mira do MP
Outra cidade goiana que pode ser alvo de investigação do Ministério Público de Goiás é Senador Canedo. A história é um pouco diferente, mas também despertou a atenção do órgão, após reportagem do Diário do Estado. Por lá. a prefeitura contratou artistas para o Canedo Fest Show, evento em comemoração ao aniversário da cidade, pagou caro, e queria cobrar a conta da população.
A ideia do prefeito Fernando Pellozo era colocar ingressos à venda por valores entre R$ 30 e R$ 50. Ao tomar conhecimento da situação, O DE acionou o MP e apresentou documentação que foi analisada pela promotora Tamara Cybelle, da 4ª Promotoria de Justiça. O Ministério Público deu 48 horas para que a Prefeitura de Senador Canedo prestasse as informações sobre o caso, para a adoção das medidas cabíveis.
Antes de vencer o prazo em questão, Pellozo convocou entrevista coletiva e anunciou a abertura dos portões, com receio de ser “enquadrado” pelo MP. Ainda assim, a documentação segue com a promotoria e o caso ainda pode er novos desdobramentos.
Nota Aparecida de Goiânia
“A Prefeitura de Aparecida informa que para a realização do “Aparecida É Show”, em celebração ao centenário da cidade, promoveu a contratação de artistas de renome nacional de acordo com a lei vigente, que determina a forma de contratação deste tipo de serviço.
Ressalta que mais de 400 mil pessoas participaram da semana da tradicional festa de maio e foram arrecadadas mais de 250 toneladas de alimentos, que foram destinados à famílias em altavunerabilidade social. A entrada foi gratuita e a doação de alimentos foi opcional.
A prefeitura destaca ainda que o setor de eventos foi o primeiro a paralisar as atividades e o último a retornar em razão da pandemia. Além de celebrar o aniversário da cidade, eventos como o Aparecida é Show movimentam a economia local e geram renda para milhares de famílias.”
