Abrigo que acolhe crianças e adolescentes é interditado em Ribeirão Preto, SP
A Justiça determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) transfira 50 crianças e adolescentes que vivem no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica) para outros locais e interditou o imóvel, que fica no bairro Planalto Verde.
A administração municipal tem 60 dias para cumprir a decisão, que é um desdobramento de um processo iniciado em 2022, onde o município foi condenado a realizar reformas, adequações e manutenção do prédio da unidade, na Rua Genoveva Onófre Barban.
À EPTV, afiliada da TV Globo, o promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior, disse que o Ministério Público ingressou com o cumprimento provisório da sentença para que os reparos fossem realizados e as crianças pudessem ter condições dignas de moradia.
Crianças e adolescentes não têm para onde ir
Crianças e adolescentes que vivem no local estão ali porque já passaram por algum tipo de violência, seja na escola ou em casa. Eles estão no abrigo por determinação da Justiça, que entendeu, em algum momento, que eles não poderiam ficar com a família.
Para o promotor, um outro problema que precisa ser levado em consideração é o fato de que eles não têm outro lugar para serem transferidos, uma vez que as outras duas unidades do Saica estão com ocupação máxima.
Além de transferir 50 crianças e adolescentes, o Saica I não pode receber mais nenhum novo morador.
Reações iniciais
Em nota encaminhada à EPTV, a Prefeitura de Ribeirão Preto, informou, por meio da Secretaria de Assistência Social, que está rigorosamente dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial para manifestação e adoção das providências necessárias.
“O processo tramita em segredo de Justiça, motivo pelo qual o município não pode comentar detalhes ou apresentar informações adicionais sobre o caso neste momento. A atual administração tem atuado de forma contínua para aprimorar a política de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município”.
Subtítulo 1
Entre os problemas apontados estão goteiras, vazamentos, limpeza, higiene, déficit de pessoal qualificado e falta de acessibilidade. Ministério e Defensoria Pública atuam juntos em ação na Justiça.
“O poder público quedou-se inerte. Não cumpriu, fez reparos insuficientes de pequena monta, não satisfatórios para continuar com o acolhimento das crianças e dos adolescentes no abrigo. Portanto, o cumprimento provisório de sentença, que não foi cumprido pelo poder público, fez com o Ministério Público tomasse uma medida extrema, pedisse a interdição do serviço de acolhimento institucional”.
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Subtítulo 2
Nós temos apenas três entidades de acolhimento aqui no nosso município. Vou ser muito sincero, não teremos para onde levá-las. Se novas crianças, adolescentes tiverem que ser acolhidos, por exemplo, em um fim de semana, não teremos para onde levá-las, já que os outros dois Saicas já estão lotados, ou seja, não irá para lugar algum. Esse é o grande problema.
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Subtítulo 3
Saica I, em Ribeirão Preto (SP), é interditado por determinação da Justiça e crianças e adolescentes terão de ser transferidos — Foto: Reprodução/EPTV
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO TEM PARA ONDE IR
Crianças e adolescentes que vivem no local estão ali porque já passaram por algum tipo de violência, seja na escola ou em casa. Eles estão no abrigo por determinação da Justiça, que entendeu, em algum momento, que eles não poderiam ficar com a família.
Para o promotor, um outro problema que precisa ser levado em consideração é o fato de que eles não tem outro lugar para serem transferidos, uma vez que as outras duas unidades do Saica estão com ocupação máxima.
Além de transferir 50 crianças e adolescentes, o Saica I não pode receber mais nenhum novo morador.
“Nós temos apenas três entidades de acolhimento aqui no nosso município. Vou ser muito sincero, não teremos para onde levá-las. Se novas crianças, adolescentes tiverem que ser acolhidos, por exemplo, em um fim de semana, não teremos para onde levá-las, já que os outros dois Saicas já estão lotados, ou seja, não irá para lugar algum. Esse é o grande problema”.
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