SÃO PAULO (SP) — A partir desta terça-feira (15), cerca de 2,9 mil presos do Vale do Paraíba e de regiões adjacentes começam a deixar as unidades prisionais para a terceira saída temporária do ano. Um levantamento do Diário do Estado revelou que, ao todo, 2.891 detentos estão aptos a participar deste benefício.
Dentre os beneficiados, destaca-se Lindemberg Alves, que cumpre pena na Penitenciária 2 de Potim. Ele foi condenado pela morte da ex-namorada, Eloá Cristina, em 2008 e está atualmente no que é conhecido como o “presídio dos famosos”.
A saída temporária ocorre das 8h desta terça-feira até às 15h da próxima segunda-feira (21). Os presos que não retornarem ao sistema prisional no prazo estipulado serão considerados foragidos.
Entre as unidades prisionais da região, apenas o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté não contará com detentos elegíveis para o benefício. A lista de presos que poderão sair temporariamente inclui:
- P1 Masculina Tremembé: 232
- P2 Masculina Tremembé: 169
- P1 Feminina Tremembé: 87
- P2 Feminina Tremembé: 76
- Pemano Tremembé: 2.081
- CDP de São José: 9
- CDP de Caraguatatuba: 76
- P1 Potim: 81
- P2 Potim: 80
Essa saída temporária tem como objetivo promover a ressocialização dos detentos e fortalecer seus vínculos com o mundo exterior. Conforme estabelecido pela portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado permite quatro saídas temporárias anualmente, que ocorrem em março, junho, setembro e dezembro.
Para que um preso tenha direito ao benefício, é necessário que ele tenha cumprido, no mínimo, 1/6 da pena, caso seja réu primário, ou 1/4, se for reincidente. Além disso, o bom comportamento dentro da unidade prisional é um requisito essencial. Para aqueles com ocorrências leves ou médias, é exigida uma reabilitação de conduta antes que possam ser considerados para a saída temporária.
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