O primeiro “saidão” de presos em 2025, no Distrito Federal, acontece a partir desta semana. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape/DF), 74 detentas serão contempladas com o benefício. As apenadas devem deixar o presídio feminino às 7h de DE e retornar às 10h de segundo-feira (10). Ao longo do ano, 1.741 detentos no DF devem ter direito ao benefício. São nove saídas temporárias até o fim do ano, somando 35 dias. A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2025 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF).
Têm direito ao benefício presos e presas que cumprem pena no regime semiaberto e possuem autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Aqueles que não retornam às instituições no dia e no horário previstos são considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto. Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre custodiados pelo telefone da Polícia Penal do DF: (61) 99666-6000.
O ‘saidão’ de presos tem impacto no trânsito da região, causando congestionamentos e transtornos para os motoristas. É importante que a população esteja ciente dessas saídas temporárias e tome precauções ao circular pelas áreas próximas aos presídios durante esse período. A colaboração de todos é fundamental para garantir a segurança de todos os envolvidos nesse processo.
É essencial que haja um controle rigoroso por parte das autoridades para garantir que os beneficiados cumpram as condições estabelecidas para esse tipo de benefício e que retornem no prazo estipulado. O descumprimento dessas regras pode acarretar em consequências sérias para os detentos e para o sistema penitenciário como um todo. Portanto, a transparência e a responsabilidade são fundamentais nesses casos.
Além disso, é importante que a população esteja consciente dos direitos e deveres dos detentos que participam desses “saidões” de presos, a fim de evitar possíveis equívocos e desinformação sobre o assunto. Informar-se sobre as condições e normas dessas saídas temporárias é essencial para compreender o seu funcionamento e contribuir para um processo mais justo e seguro para todos os envolvidos. A colaboração de todos é fundamental para o bom andamento desse tipo de benefício no sistema prisional.
